Dos partidos aos sindicatos: como o país reagiu ao Orçamento do Estado para 2019

Ao longo da manhã desta terça-feira, Presidente, partidos, sindicatos e associações empresariais emitiram a sua opinião sobre a proposta orçamental para o próximo ano. O documento foi entregue a Ferro Rodrigues pouco antes da meia noite.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi entregue esta segunda-feira à noite pelo ministro das Finanças ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. O documento chegou ao parlamento cerca de 10 minutos antes do prazo-limite. Antes das 9 horas desta terça-feira, Mário Centeno explicou o esboço ao país, em conferência de imprensa. Ao longo da manhã. Presidente, partidos, sindicatos e associações empresariais emitiram a sua opinião sobre a proposta orçamental para o próximo ano. Confira algumas:

Presidente da República admite que esteja contaminado pelo “clima eleitoral”

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a proposta de OE2019 esteja contaminada pelo “clima eleitoral”, ainda que as medidas não sejam apenas a pensar nas eleições. Em declarações aos jornalistas na Mata da Nossa Senhora do Castelo, em Vouzela, o chefe dde Estado português considerou ser “impossível deixar de acontecer” essa contaminação. “É inevitável, porque houve uma antecipação das eleições europeias, para o final de maio, e há uma sequência entre as europeias e as legislativas”, afirmou.

PS diz que “consolida sucessos que para a oposição eram impossíveis”

O líder parlamentar do Partido Socialista (PS) considera que o documento “realiza e consolida os sucessos que para a oposição eram impossíveis”. “Estamos a fazer um percurso positivo. É um orçamento de continuidade. Quem está ou esteve contra esta política não me admira que esteja contra este orçamento. Sente-se com o incómodo do PSD, que não sabe o que dizer”, referiu Carlos César, na Assembleia da República (AR).

PS: “OE2019 consolida os sucessos que para a oposição eram impossíveis”

PSD acha uma “oportunidade perdida”

O Partido Social-Democrata (PSD) classificou o OE2019 como “uma oportunidade perdida” e considerou que o documento só é “histórico”, como definiu o ministro das Finanças, por fazer lembrar “eleitoralismo nefasto” dos orçamentos de 1999 e 2009. “O senhor ministro disse hoje que este Orçamento é histórico. Infelizmente, histórica é a oportunidade perdida. Em tempos de conjuntura favorável não traz nenhuma, repito, nenhuma consolidação orçamental”, defendeu o vice-presidente da bancada do PSD António Leitão Amaro, em declarações aos jornalistas no parlamento.

PSD: OE2019 foi “uma oportunidade perdida”

Bloco de Esquerda lembra que “batalhou” muito mas proposta “não reflete” a luta

A deputada Mariana Mortágua afirmou, na Sala dos Passos Perdidos, que as contas do Governo para o próximo ano não refletem totalmente aquilo que o Bloco de Esquerda (BE) pretendia. “O BE irá reunir a Mesa Nacional, no sábado, para decidir o voto sobre o orçamento, portanto é apenas justo que vos diga que têm de esperar por essa reunião”, disse. “Mas também vos digo com toda a clareza que, para quem batalhou tanto para negociar este documento na generalidade, ver incluídas medidas tão importantes como redução de propinas, redução do IVA para setor do espetáculo ou aumento de pensões, é apenas natural que queiramos continuar essa luta na especialidade”, frisou.

CDS-PP vê como “mais do mesmo”

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou esta terça-feira que OE2019 “dá com uma mão e tira com a outra” por não atualizar as tabelas do IRS e penalizar as famílias. “Vemos com muita preocupação o facto de não terem sido atualizados os escalões em linha com a inflação. Logo aí, temos um aumento dos impostos nas famílias portuguesas”, afirmou Assunção Cristas, no final de uma reunião com a direção da UGT, para preparar o debate e as propostas alternativas do partido sobre o orçamento.

Cristas considera que o OE2019 “dá com uma mão e tira com a outra”

Os Verdes asseguram que votam ‘sim’ 

A deputada do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) Heloísa Apolónia sublinhou que, em matéria de investimento, reflete “um aumento significativo”, fruto do “trabalho e persistência” de “Os Verdes”. A porta-voz do PEV defendeu ainda, em declarações aos meios de comunicação social, na AR, que “sozinho, o PS traria muito menos investimento ao país”. Acusando o Governo de ter uma “obsessão com o défice”, Heloísa Apolónia sublinhou ainda que a meta para o próximo ano é de 0,2%, valor que em sua opinião constitui um “um travão” ao investimento. Porém, assegurou que o partido daria ‘luz verde’ à proposta apresentada.

Verdes estão certos de que “sozinho, o PS traria muito menos investimento”

PCP acredita que a “proposta continua limitada por opções do PS”

PCP considerou esta terça-feira que a proposta de Orçamento do Estado traz “um conjunto de medidas de sentido positivo” e “inseparáveis da contribuição” do partido, remetendo o anúncio do sentido de voto para depois de as confirmar no documento. “Consideramos que esta proposta continua limitada por opções do PS que limitam o alcance do que seria necessário para resolver os problemas estruturais com que o país se confronta”, defendeu (…). Vamos verificar a adequação do seu conteúdo às perspetivas positivas do que foi o exame comum”, afirmou o deputado do PCP António Filipe, em declarações aos jornalistas no parlamento.

PCP: “Esta proposta orçamental continua limitada”

CIP explica que as empresas foram esquecidas

“As famílias e funcionários públicos foram beneficiados mas mais uma vez as empresas são esquecidas”, referiu António Saraiva à entrada para a Concertação Social. O presidente da CIP –  Confederação Empresarial de Portugal lamentou também que o conjunto de propostas que apresentaram não tenha sido considerado, entendendo que foi uma “oportunidade perdida para estimular as empresas”. “Há um aumento de impostos por via indireta e para as empresas nem a estabilidade fiscal é atingida”, acrescentou.~

CIP diz que as empresas foram esquecidas no orçamento do próximo ano

Fesap e Frente Comum aplaudem aumentos mas reforçam que são insuficientes

João Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap), referiu ao Jornal Económico estar desiludido com a ausência de uma proposta em concreto para o aumento dos salários dos trabalhadores da Função Pública: ”Trata-se de um orçamento de continuidade e sem grande novidade. Dá continuidade ao período mais longo da democracia sem qualquer aumento salarial. Queríamos propostas concretas e não existem. Não sei se o Governo está empenhado para houver aumentos salariais a todos os trabalhadores. Essa é a grande questão. Há um congelamento nos salários. Esperemos que as negociações continuem”

Por sua vez, Ana Avoila, dirigente da Frente Comum, referiu que os 50 milhões de euros para aumentos de salários na Função Pública não são aceitáveis e afastam-se completamente das propostas que os sindicatos fizeram. “’Creio que Mário Centeno reafirmou os 50 milhões para fazer os aumentos de salários na Função Pública. Não é com 50 milhões que se fazem aumentos de salários. P salário mínimo é sempre bom quando aumenta, mas não estou satisfeita.”, rematou.

Fesap: ”É um orçamento de continuidade e sem grande novidade”

Frente Comum: “Não é com 50 milhões que se faz aumento de salários”

UGT sintetiza de “uma mão cheia de nada”

A UGT considerou o OE2019 para os funcionários públicos uma “mão cheia de nada” e desafiou o Governo a apresentar uma proposta que permita desconvocar a greve de 26 de outubro. “Espero e faço voto que o Governo se sente à mesa com os sindicatos, independentemente de toda a legitimidade do diálogo político com os partidos à sua esquerda no parlamento, e que consigam chegar a uma conclusão”, disse Carlos Silva.

CGTP-IN foca-nos aumentos “muitíssimo insuficientes”

A CGTP-IN considera que o OE2019 continua a ser marcado pela obsessão na redução do défice e por uma desconsideração enorme perante os trabalhadores da administração pública. Entre as reivindicações da central sindical estão o aumento geral dos salários no próximo ano, em pelo menos 4%. “É inadmissível que o Governo insista em manter uma proposta de aumentos salariais muitíssimo insuficiente para trabalhadores que há 10 anos não tem qualquer atualização salarial”, disse o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores, Arménio Carlos.

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