Duarte Lima já deu entrada na prisão para cumprir sentença de três anos e meio

Duarte Lima já deu entrada na prisão de Caxias para cumprir a sua sentença de seis anos, avança o Diário de Notícias esta sexta-feira, 26 de abril. Descontado o tempo de prisão preventiva, o advogado vai agora cumprir três anos e meio de prisão.

A prisão aconteceu no mesmo dia em que a juíza do Tribunal Central Criminal de Lisboa despachou hoje o processo de Duarte Lima no sentido do cumprimento do mandado de condução à cadeia do ex-deputado, conforme avançou a Lusa.

Fonte oficial da comarca de Lisboa disse à agência Lusa que a juíza “despachou o processo no sentido de serem emitidos os mandados”, e que “o processo está a ser cumprido”.

O ex-líder parlamentar do PSD já tinha dado indicações de que pretendia apresentar-se voluntariamente na cadeia para cumprimento da restante pena a que foi condenado do processo Homeland, relacionado com burla ao BPN.

Domingos Duarte Lima, de 64 anos, foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, por burla qualificada e branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do novo Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN.

Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em abril de 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.

Desde então, Duarte Lima apresentou vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional, mas a condenação acabou este ano por transitar em julgado.

O antigo líder parlamentar do PSD foi detido em novembro de 2011 e esteve me prisão domiciliária até abril de 2014, tempo que terá que ser descontado na pena de seis anos de cadeia.

Duarte Lima está acusado no Brasil pelo homicídio a 07 de dezembro de 2009 de Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português já falecido Lúcio Tomé Feteira.