É a Bíblia aceitável para fundamentar uma sentença? “É um livro na cabeceira de muitos portugueses”

O diretor do Centro de Estudos Judiciários, João Silva Miguel, considerou aceitável que um magistrado cite a Bíblia para fundamentar uma sentença, segundo a TSF. No entanto, esclarece que os juízes não devem fazer considerações ideológicas nos acórdãos.

De acordo com aquele meio de comunicação, o juiz não fez comentários sobre a polémica que envolve Neto de Moura, mas realçou que a Bíblia “é um documento, é um livro que a sociedade usa, é um livro que está à cabeceira de muitos portugueses”.

“Não creio que se possa afastar a Bíblia, ou qualquer outro livro, de uma referência que queira ser mencionada num documento que está a ser preparado”, acrescentou.

Ainda assim, para João Silva Miguel, é importante que os textos dos magistrados sejam “secos”.