Estou cansado. Já todos sabemos da pandemia que estamos a viver. Já todos sabemos dos vários erros cometidos. Já todos sabemos dos contágios e dos números diários, mesmo sem sabermos se foram DE covid ou COM covid. Estou cansado das notícias monotemáticas descontextualizadas, negativas e sem esperança.

Mas não haverá mais nenhum tema em Portugal e, até, no Mundo? Não me digam que, de repente, todos os problemas do Mundo foram resolvidos e que o único problema que, afinal, falta resolver é a actual pandemia que até hoje atingiu cerca de 1,4% da população mundial?

Não temos outra hipótese que não seja ultrapassar esta pandemia que nos assoberba e que nos desgasta, matando por si mesma mas, acima de tudo, matando pelo isolamento criado e a pobreza que se está a criar.

Para além de todas as politiquices e da criação deste ambiente de pânico generalizado, continuamos a reagir em vez de prever e de planear. No fundo, uma vez mais, falta-nos Estratégia. Falta-nos uma Estratégia Nacional clara, inequívoca, mobilizadora e transparente, especialmente neste cenário de guerra que estamos a viver.

E o que estamos a fazer para a definir e, com isso, prepararmos o nosso futuro? Que papel é que teremos ou queremos ter neste novo Mundo?

Independentemente de tudo o que já possa ter escrito sobre esta matéria, realço, hoje, dois pilares que considero cruciais para a precisa Estratégia: transparência e estabilidade.

Transparência na actuação, nas opções e nas decisões políticas. Transparência como  resposta e luta eficaz à corrupção intrínseca existente. Tudo tem de ser transparente e claro. Em especial a utilização e gestão dos fundos públicos ou até a utilização das garantias soberanas. Precisamos de saber quem usufruiu, como usufruiu e porquê que usufruiu. E claro que o mesmo princípio se deve aplicar às vacinas.

Mas também precisamos de transparência na justiça, cujas interferências políticas não são possíveis e devem ser brutalmente penalizadas e contestadas. Reforçando, também, a necessidade de conhecermos quais as leis vigentes em Portugal. Precisamos, ainda, de privilegiar a boa gestão da “cousa” pública através de orçamentos anuais de base zero beneficiando todas as entidades públicas que poupam, em vez de mantermos a regra do gasto injustificado para manter a dotação para o ano seguinte. Não pode ser. E tenho pena que nem as recentes alternativas partidárias tenham, ainda, focado nalguns destes pontos.

Estabilidade. Muito em especial estabilidade fiscal. Só a estabilidade fará de nós um País competitivo e atractivo. Não basta termos ricos a viverem e a especularem o custo de vida nacional. Não basta oferecermos vistos. Precisamos de saber tirar partido da vantagem inata que temos pelo povo, território e dimensão que temos. E precisamos de perceber a diferença entre “o bom dinheiro e o mau dinheiro”.

Defendo por isso, estabilidade e transparência através da definição e simplificação fiscal por um período de pelo menos 10 anos. E não vale a pena estarmos a pensar no preço (isto é, no número ou no valor da taxa) pois nunca poderemos concorrer por um preço que amanhã será sempre mais caro. Essa é uma visão de curto de prazo. Podemos e devemos, isso sim, focar no valor. No médio-longo prazo. Na garantia da estabilidade, através da fixação, por exemplo, de taxas e de impostos sobre as pessoas e as empresas, duradouras e permanentes. Sem excepções. Sem arbitrariedades ou variações anuais conforme seja preferível para tapar mais um buraco das finanças públicas.

Uma estabilidade para todos: nacionais e estrangeiros. Sem distinção. Basta ter o mínimo de Mundo para saber que o que hoje qualquer investidor quer é garantias de estabilidade para mitigar o risco. Só assim seremos competitivos e uma mais-valia global. Mas a estabilidade é um valor tão promissor para ricos como menos ricos. Afinal, prever, planear e poder saber com o que se conta é um valor em si mesmo. É um valor verdadeiramente Democrático porque é bom para todos.

E o momento é agora. É hoje. Especialmente pelas mudanças europeias, em especial o Brexit, pelo momento actual que estamos a viver e pela reflexão de vários investidores sobre alternativas para viverem e sediarem os respetivos negócios.

Que nos foquemos, pelo menos, para já, na transparência, na simplificação e na estabilidade fiscal para que todos possamos facilmente viver num Estado de Direito Democrático em vez do actual “Estado Vazio”, burocrático, obscuro e de privilégios apenas para alguns.

Só não vê, só não sabe, só não quer, só confunde ou engana quem quiser continuar a roubar e a hipotecar Portugal. Nunca esquecer o que a História ensina: tudo tem limites. Devemos saber evitar chegar ao fim da linha. Democracia é também saber regenerar, mudar… para cuidar de si mesma.

Sejamos competentes. Sejamos sérios. Portugal precisa e todos nós merecemos.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.