É cliente da Nowo e perdeu a Sport TV? Deco aconselha a reclamar

A Deco defende que a Nowo, operadora que tem a exclusividade dos canais Eleven Sports, não deve cobrar pela rescisão antecipada do contrato aos clientes que queiram desistir do serviço por terem perdido o acesso à Sport TV. Associação vai denunciar situação.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) revelou, nesta quinta-feira, 14 de novembro, que já recebeu 35 reclamações de clientes da Nowo que perderam acesso ao canal Sport TV de um dia para o outro, sem receberem qualquer aviso prévio.

“Entendemos que esta situação coloca em causa os direitos dos consumidores. Vamos denunciar a situação à Anacom (entidade reguladora do setor das telecomunicações) e ajudar os consumidores a encontrarem uma solução junto da Nowo”, avança a Deco/Proteste no seu site (veja aqui), sugerindo que os consumidores que estejam nesta situação apresentem o caso na  plataforma Reclamar ou junto do serviço de informação desta Associação. Objetivo: obter o maior número de queixas possível para enviar à Anacom.

Segundo esta Associação, a Lei das Comunicações Electrónicas obriga a que qualquer alteração ao contrato seja comunicada ao consumidor, sendo que, caso este não aceite, poderá cancelar o contrato, sem que lhe seja aplicável qualquer penalização.

 

Clientes dizem que Nowo está a oferecer Eleven Sports e Benfica TV como compensação

A Deco explica que aos clientes que reclamaram junto da nowo por já não terem acesso à Sport TV, a empresa tem respondido que, se estiverem no período de fidelização, terão de pagar pela rescisão antecipada do contrato.

Em alternativa, avança a Deco/Proteste, os clientes têm referido que lhes foi sugerida a adesão a outros serviços, nomeadamente outros canais, como Eleven Sports e Benfica TV, sem qualquer custo adicional.

“Contactámos a Nowo para confirmar exatamente que compensações está a oferecer aos clientes. Até à hora de publicação desta notícia, não obtivemos resposta”, avança a Deco.

Recorde-se que a Nowo justifica a saída do canal da sua grelha com o facto de não “aceitar novas condições impostas”, nomeadamente “a apresentação por parte da Sport TV de um novo contrato com um custo 15% superior ao praticado até então”.

Para a Deco, “este desacordo contratual não pode prejudicar os clientes”, acrescentando que para muitos, o facto de a Sport TV ser um serviço adicional disponibilizado pela Nowo “foi decisivo” na altura de escolherem esse operador.

 

O que está em causa no conflito entre a Sport TV e a Nowo

A Sport TV, detida pelos operadores Vodafone Portugal, Altice Portugal e NOS, juntamente com empresa a Olivedesportos, decidiu, a 9 de novembro, interromper o serviço dos seus canais na grelha da Nowo, operadora que tem a exclusividade dos canais Eleven Sports, a nova concorrente da Sport TV. Na origem do “corte” estará a recusa da antiga Cabovisão em aceitar as novas condições contratuais da Sport TV, que incluem um aumento de 15% no custo do serviço.

A interrupção do sinal da Sport TV na Nowo foi uma decisão unilateral da empresa liderada por Nuno Ferreira Pires – uma situação sem precedentes no mercado televisivo e de telecomunicações português.

A Nowo reagiu prontamente, afirmando que a posição da Sport TV é “atentatória”. Já a Sport TV que respondeu de seguida, também em comunicado, e fez saber que se “viu forçada a interromper os seus serviços” na grelha da Nowo, “por falta de acordo entre as partes”. Esta última acusou ainda a operadora de telecomunicações de ter uma “elevada dívida vencida” por liquidar.

A situação surpreendeu o mercado esta manhã, e o caso já está a causar reboliço nas redes sociais. No Twitter, há quem acredite que este episódio é uma “retaliação” relacionada com a Nowo, por esta deter a exclusividade da Eleven Sports, concorrente da Sport TV, mas também há quem afirme que, “por falhas nos pagamentos, quem se lixa é o consumidor”.

 

O que dizem as partes envolvidas?

A Sport TV informou que interrompeu o sinal na plataforma da Nowo desde as 00h00 de 9 de nove,nro, uma vez que o contrato de transmissão de conteúdos televisivos entre ambas as parte terminou no mês de julho deste ano. “Apesar das negociações para renovação entre as duas entidades terem sido iniciadas seis meses antes (fevereiro do corrente ano), não foi possível até julho chegar a novo acordo”, esclareceu a Sport TV.

A empresa chefiada por Nuno Ferreira Pires disse ainda: “Após o término do contrato em julho de 2018 e da elevada dívida vencida que a Nowo tinha já nessa data perante a empresa, e que continua por liquidar, a Sport TV acedeu ainda assim em manter o serviço, desde 1 de agosto até dia 8 de novembro”. O objetivo é o de não prejudicar” os seus clientes “que acedem aos seus canais, através deste operador, e, simultaneamente, preservar a relação de parceria entre ambos”.

“Apesar desta cedência e do nosso serviço ter sido sempre assegurado, não houve até hoje qualquer pagamento da Nowo à Sport TV, seja por conta da dívida referente ao contrato antigo e já terminado, seja por conta dos serviços posteriores prestados até 8 de novembro de 2018”, acrescentou a estação de televisão por cabo em comunicado.

A Nowo confirmou ter rejeitado as novas condições contratuais, propostas pela Sport TV, considerando-as “desleais, desadequadas e desajustadas face à realidade do mercado”. E apontou como a situação ” mais grave”, a apresentação de um novo contrato “com um custo de 15% superior ao praticado até então”.

Em defesa à decisão de interrupção do sinal da Sport TV nos seus canais, “prejudicando desta forma milhares de clientes Nowo e Sport TV de norte a sul do país”, a operadora liderada por Miguel Reis Venâncio disse as novas condições contratuais só foram apresentadas “na véspera do último dia de vigência do contrato” que terminou em julho – “não tendo havido até então qualquer indicação que pudesse antever uma revisão contratual nos moldes que hoje a Nowo conhece”, lê-se no comunicado.

A operadora de telecomunicações, que detém uma quota de cerca de 10% do mercado, estranha “esta posição que entende tratar-se de uma postura atentatória aos valores de respeito comercial e sã concorrência de mercado”. E, por isso, garantiu que “acionará os meios que considerar necessários para salvaguardar os interesses dos seus clientes”.

A Sport TV, por sua vez, acredita que se viu obrigada a cortar o serviço dos seus canais desportivos naquela plataforma, adiantando que vai continuar empenhada “em restabelecer o serviço dos seus seis canais aos clientes da Nowo assim que” esta “pretenda ultrapassar a atual situação”.

Atualmente, a Sport TV tem como acionistas a Altice, NOS e Vodafone, operadoras de telecomunicações que estão em negociações com a Nowo para a compra de direitos desportivos como a ‘Champions’ que passaram a ser detidos pela empresa britânica Eleven Sports, que entrou em Portugal este ano.

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