No meio de quase um milhar de alterações ao Orçamento Geral do Estado, propostas por todos os partidos não governamentais, surpreendentemente constatamos que pouca atenção foi dada ao tema da poupança, mormente da poupança para a reforma e invalidez.
Naturalmente, tendo Portugal uma das mais baixas taxas de poupança da zona euro, a par com uma não renovação geracional, o tema ganha especial acuidade, quer pela dificuldade que poderemos vir a ter na reposição e no acréscimo de capacidade ao stock de capital, quer pela pressão que tal poderá criar sobre o nível de vida da população, assim que for atingida a idade de reforma ou de invalidez.
Muito se tem feito nos últimos anos em prol da sustentabilidade do sistema público de reformas. Infelizmente, parece ser consensual entre nós que novas formas de financiamento terão de ser encontradas (porventura, através do valor acrescentado criado por cada entidade empresarial?), e que o segundo e o terceiro pilares terão que vir a ser desenvolvidos e aprofundados.
Mais recentemente, a presidente da JSD trouxe o tema à baila, prometendo dedicar-lhe atenção redobrada. De facto, urge cada vez mais ter uma visão holística de solidariedade inter-geracional.
Sendo economista de formação, acredito que os incentivos monetários, ou afins, induzem alterações de comportamento. Assim, vai sendo com especial preocupação que vemos o paulatino alheamento que os nossos cidadãos relativamente a este tema. No caso específico dos bancários, cujo presente e futuro nos merece toda a atenção, uma vez que têm uma das mais baixas taxas de reposição de rendimentos na reforma, o assunto assume especial relevância.
Ora, estão em discussão parlamentar, por estes dias, várias propostas sobre o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões, o que nos apraz registar. Contudo, vai sendo tempo de introduzir incentivos de ordem diversa para que as empresas e os trabalhadores reforcem os outros pilares, mesclando um regime redistributivo adequado a conter grandes riscos, com um regime de capitalização e de individualização de contributos ao longo da carreira contributiva.
Urge levar para discussão em sede de contratação colectiva, e para a concertação social, a forma como poderão ser constituídos e reforçados os segundos e terceiros pilares, bem como a grelha de incentivos a formular. Introduzir, nestes fóruns, a discussão e a decisão, visando a sustentabilidade do sistema de reformas, envolvendo no processo sindicatos e entidades empresariais, parece-nos ser o próximo passo. Caso contrário, defraudamos o modelo social português e a crença daqueles que acreditam numa sociedade mais justa.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
