“É preciso atender à situação individual e concreta de cada contribuinte”

“Como em tudo na vida, é preciso atender à situação individual e concreta de cada contribuinte”, disse hoje Anabela Silva, partner da EY, ao comentar as mexidas previstas para o IRS.

A responsável explicou que a atualização dos escalões, segundo a fórmula automática prevista no código de IRS, resultou de uma atualização 3,51% acima de inflação e abaixo dos 4,6% do acordo de concertação social.

“Um contribuinte que tenha um aumento em linha com 4,6% poderá, dependendo da situação, vir a ter um agravamento da carga fiscal, agora é preciso não esquecer que esta medida tem de ser conjugada com a redução dos 0,3 pontos percentuais de redução do 2º ao 5º escalão”, começou por dizer a fiscalista.

“Podemos ter situações em que o contribuinte até tem aumento de 4,6%, mas por virtude da redução 0,3 pontos percentuais tenha no final um ganho”, sublinhou.

Exemplo: solteiro sem filhos que ganha 3 mil euros, aumento de 4,6%, “vai ter taxa efetiva de imposto menor em 2026, por virtude da redução dos 0,3 pontos. O mesmo solteiro sem filhos que ganhe 5 mil, já tem agravamento da carga fiscal”, afirmou durante a conferência sobre o Orçamento do Estado para 2026, organizada pelo Jornal Económico e pela EY, que teve hoje lugar em Lisboa.

Questionada sobre as pensões, Anabela Silva destacou que não está prevista nenhuma atualização extraordinária, mas sim uma atualização à luz da lei de 2006 que prevê aumento à boleia do crescimento real do PIB e da inflação.

“A atualização das pensões apenas decorre dessa lei”, afirmou, recordando que há um ano, no debate sobre o OE 2025, “foi concedido um suplemento extraordinário no debate da especialidade”, mas que este ano “há menos margem orçamental” face ao ano passado para fazer “ajustes a pensões”.