É preciso ter (uma ganda) lata

Se houve alguma falha de comunicação foi mesmo em 2014, quando nos disseram que o Novo Banco era a solução para o caso BES e a salvação do sistema financeiro português.

Em Abril de 2018 já eu escrevia sobre um buraco, perdão, sobre um banco que nasce a 4 de Agosto de 2014, fruto duma relação tóxica entre os donos do BES e os portugueses.

Recordemos então que depois do Banco de Portugal e do governo terem afirmado que não havia razão para preocupações maiores com a realidade BES, somos informados de que o Banco de Portugal tomou uma decisão inédita – dividir o BES em dois novos bancos, apelidados na altura de banco bom e banco mau. O objectivo era separar o trigo do joio, permitindo salvar um banco cuja dimensão se considerava pertinente para o sistema financeiro, evitando-se risco de contágio num período que ainda era crítico (pós-2008).

Nasce o Novo Banco (NB), onde ficaram os colaboradores, os passivos (depositantes) e os activos (créditos) com qualidade. O Fundo de Resolução (FdR) criado em 2012 é uma entidade pública financiada pelo sistema bancário, e passou a ser o seu único accionista, com um capital social de 4.900 milhões de euros. Após esta decisão, a informação que nos deram é que tudo vai correr bem já que, com esta medida, o Novo Banco era, afinal, um banco novo!

Desde então, e não obstante a qualidade dos activos inicialmente assegurada, os prejuízos avolumam-se a cada ano que passa.

Em 2017, com a venda de 75% do capital à Lone Star, foi criado o chamado mecanismo de capital contingente que obriga o FdR a injectar capital no NB sempre que seja necessário repor capital próprio para cumprimento dos rácios exigidos por Bruxelas – basicamente para colmatar as infinitas imparidades que não param de aparecer.

Aquilo a que se chamou mecanismo de capital contingente prevê uma injecção máxima de 3,89 mil milhões de euros. O problema – só mais um – é que o FdR tem, ele próprio, responsabilidades muito superiores aos valores do activo, pelo que cada injecção de dinheiro pelo FdR implica, a montante, volumosos empréstimos do Estado a este mesmo FdR. Os empréstimos têm sido sempre feitos em Maio, começaram por ser de 430 milhões em 2016 e, desde então, de 850 milhões todos os anos. Esta informação é pública e pode ser consultada aqui.

Só nos três primeiros anos, o Novo Banco recebeu 2.978 milhões de euros. Este ano, considerando os resultados de 2019, vai receber mais 1.037 milhões, sendo 850 milhões os tais de que tanto se falou nos últimos dias e que não são mais que os habituais empréstimos públicos ao FdR.

Ainda que seja óbvio que o ministro das Finanças foi sempre quem realmente mandou, o primeiro-ministro está careca de saber disto. Todos os anos a “doação” se repete e, curiosamente, sempre em Maio. Se houve alguma falha de comunicação foi mesmo em 2014, quando nos disseram que o Novo Banco era a solução para o caso BES e a salvação do sistema financeiro português. Pode ter sido do sistema financeiro, mas não foi dos contribuintes.

Como se isto não bastasse, temos o presidente do Novo Banco, António Ramalho, a ser aumentado no seu salário de forma… digamos que atípica… quer pela realidade do banco, quer pela realidade dos portugueses desde os últimos 12 anos. Em 2018 foi aumentado em 16%, para uns simpáticos 382.400 euros anuais, e em 2019, mais 4,7% para uns redondos 400.000 euros anuais. Isto em mais um ano de prejuízos brutais, sem que se veja qualquer luz ao fundo do túnel.

Cereja no topo do bolo – se é que ainda é possível chamar-lhe bolo ou existirem cerejas – de acordo com o jornal “Expresso” sabe-se agora que o FdR entregou menos dois milhões do que o previsto, ou seja 1.035 e não 1.037 milhões de euros, porque entendeu não ter de pagar o valor referente ao bónus do conselho de administração liderado pelo mesmo António Ramalho (a ser pago a partir de 2022, mas que pode ficar inscrito em anos anteriores).

O Novo Banco reclama o direito a este pagamento pelo bom desempenho na gestão do banco. O argumento parece ser o de que se não fossem tão bons, o FdR já teria sido chamado a injectar ainda mais dinheiro. Clap, clap, clap…

Uma equipa de gestão que em 2019 recebeu 2,3 milhões de euros – aos quais acrescem 320.000 euros pagos antes mesmo de iniciar funções, como bónus, ao irlandês Mark Bourke, saído do Allied Irish Bank e que só entrou em funções em Março deste ano –, que apresenta prejuízos de mais de 1.000 milhões de euros, tem a lata de querer pagar a si própria bónus de dois milhões de euros que, assim, só por acaso, estão a ser pagos por todos nós?!

Parem o planeta, que eu quero descer!

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.

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