“É um orçamento que injeta dinheiro, que vai mais longe do que os anteriores”, sublinha o Presidente da República

O Presidente da República considera que o orçamento de Estado (OE) apresentado na passada terça-feira é “nitidamente um orçamento que injeta dinheiro, que vai mais longe do que os anteriores, mas sempre com um pé atrás por causa da situação internacional”.

“Desde que a economia internacional começou a cair e a deixar de crescer, principalmente na Europa, ficou claro que isso iria acontecer em Portugal e na transição do primeiro para o segundo trimestre e ao longo do segundo trimestre todos percebemos que a partir dai até ao fim do ano, íamos estar longe dos números do ano passado e dos três primeiros meses deste ano, e portanto é um orçamento esperado porque não conta com aumento das exportações, não conta com aumento do investimento, não conta com aumento de crescimento, o que está previsto para o ano que vem é 1,5%, bastante menos do que no primeiro trimestre acima dos 2%, então o orçamento o que é que faz, injetar dinheiro, tentando fazer subir a chamada procura interna, nos gastos internos, para equilibrar aquilo que deixa de ser recebido do exterior”, explica o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que esta “é a estratégia, por ventura, a única possível, na situação em que nos encontrámos, e que foi evidente a partir de abril, maio e junho, só havia uma maneira de aguentar a quebra daquilo que era as receitas das exportações, do investimento diretos, porventura algumas receitas do turismo aqui e ali, o turismo tem aguentado mas não cresce o que se esperaria, só há uma maneira, voltar-se aquilo que não é o ideal mas que é aguentar com o consumo interno”.

“Se tivéssemos a certeza sobre como vai correr o mundo e a Europa provavelmente poder-se-ia ir mais longe, agora na incerteza sobre se verdadeiramente o crescimento aparecerá na Alemanha, até agora não, na França, até agora não, em países que são chave para as nossas exportações, outros países europeus e fora da Europa, era um risco estar não tanto a atingir o equilíbrio orçamental, porque esse está preservado, mas ir mais longe na injeção de dinheiro em vários sectores económicos”, salienta o Presidente.

O Presidente sublinha que compreende aquilo que as pessoas pensam sobre o OE2024, admitindo que “do ponto de vista do Estado, e do Estado que está a gerir uma situação que não sabe se dura muito tempo ou pouco tempo, se isto vai verdadeiramente recuperar, porque no entretanto caiu agora mais uma guerra, cada vez que aparece um conflito instabilizador isso tem efeitos económicos e financeiros. Logo, ainda havia uma guerra que dura e durará, entre a Rússia e a Ucrânia, somasse agora este conflito comedido em termos regionais, mas criando uma sensação de instabilidade, que não se sabe se dura semanas ou meses, ir mais longe em termos de aquecer a economia , injetar mais dinheiro, pode ser um risco e o Governo resolveu ser mais cauteloso”.

Relativamente às mudanças no IRS, o Presidente afirma que “são um passo importante para a orientação dos governos anteriores, é a primeira vez que com a atual liderança há passos mais afoitos em termos de escalões, mas também há defesa, com cuidado para não correr muitos riscos. O Governo está a contar com uma carga fiscal enorme para o ano que vem, está a contar com grandes receitas fiscais, e porque é que está a contar com isso, porque olhou para a evolução dos últimos anos e está a contar que para o ano entrem mais receitas fiscais, não sabemos é até que ponto é que isso vai ou não ser verdade”.