Num momento em que se debate o futuro da União Europeia (UE), torna-se evidente que, em qualquer cenário viável para esse futuro, a economia circular tem que ocupar um lugar central, conjugando a transição energética com a revolução digital e permitindo ganhos de competitividade económica e sustentabilidade do planeta.

Além da sua importância para o crescimento e o emprego e para a descarbonização da economia, o pacote para desenvolver a economia circular inclui medidas cuja concretização é fundamental para que os cidadãos sintam o impacto favorável das decisões das instituições europeias nas suas vidas em concreto.

Os objetivos quantitativos do pacote para a economia circular são impressivos. Em síntese, pretende-se reduzir custos das empresas europeias em 600 milhões de euros por ano, criar 2 milhões de postos de trabalho até 2035 (170.000 diretos), incrementar entre 7 e 8% o PIB e reduzir anualmente 2 a 4% as emissões de gases com efeito de estufa.

Para atingir estes objetivos, a UE propõe-se a mobilizar recursos privados, alavancados por 600 milhões de euros do programa Horizonte 2020 e 5.500 milhões de euros dos diversos programas estruturais.

O Plano de ação tem metas ambiciosas e exige um esforço coordenado dos Estados Membros para serem atingidas. Os resultados a atingir são a reciclagem de 65% dos resíduos urbanos até 2030, de 75% dos resíduos urbanos até 3030, a redução dos resíduos em aterro para um máximo de 10% até 2030 e a concretização de um programa de incentivo e de controlo da recolha seletiva.

Enquanto relator sombra fiz emendas visando fomentar a transição e a eficiência energética, incentivar a supressão progressiva de deposição em aterros até à supressão total, proibir a deposição em aterros de resíduos que são objeto de recolha seletiva, criar um programa quadro com uma calendarização dos objetivos para incentivar e facilitar ainda mais a recolha seletiva, a triagem e a reciclagem de resíduos, e garantir a monitorização da transferência de resíduos dentro da União Europeia e para Estados terceiros.

Propus ainda que Comissão proceda a um estudo de impacto sobre a oportunidade da definição de um objetivo relativo à quantidade total de resíduos que podem ser depositados em aterro, calculada por quilograma, por pessoa e por ano. Estas emendas foram em grande medida acolhidas na formulação final do relatório.

A economia circular tem de ser mais do que uma boa narrativa. Tem de ser uma realidade concreta e positiva. A aprovação do pacote para a economia circular pelo Parlamento Europeu foi um passo em frente nesse sentido.