EDP “fugiu” a imposto de 110 milhões de euros na venda de seis barragens à Engie, acusa Mariana Mortágua

O Bloco de Esquerda, através da deputada Mariana Mortágua, acusou este domingo a EDP de “fugir” ao pagamento de um imposto de selo no valor de 110 milhões de euros, no negócio da venda de seis barragens no rio Douro por 2,2 milhões de euros ao consórcio liderado pela Engie. As centrais são as de Miranda, Picote, Bemposta, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro.

A deputada bloquista contestou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) aceitou que fosse transmitida a concessão das barragens para uma empresa “cujo nome nem conhecia” e que “sendo uma empresa veículo não tinha condições para deter essa concessão”.

Mariana Mortágua apontou como segundo problema deste negócio o facto de “a estrutura que foi montada, em que há uma cisão da EDP (em que as seis barragens são transferidas para uma sociedade veículo e esta se funde noutra sociedade que está no seio da Engie) tem um propósito que é dar a forma de reestruturação empresarial a um negócio que é uma venda”.

O Bloco de Esquerda considera que este operação tem vários problemas: “Ao mascarar esta operação de venda numa fusão, a EDP pretendeu utilizar abusivamente o benefício fiscal que se aplica às fusões e cisões” já que nestas situações “não são pagos os impostos, como o imposto de selo”. Mariana Mortágua acusou a EDP de “fugir” ao imposto de selo, deixando de pagar um imposto de 110 milhões.

Além desta situação, a deputada bloquista adverte que, com esta operação, “o Governo abdicou do seu direito e dever de rever as condições do contrato de concessão. O Governo escolheu fazer uma adenda ao contrato de concessão quando tinha direito de preferência”.

O grupo EDP anunciou a 17 de dezembro a conclusão da venda de seis barragens no rio Douro por 2,2 mil milhões de euros que contam com quase 1.700 megawatts de potência. As centrais hidroelétricas foram compradas por um consórcio francês formado pela Engie (40%), Crédit Agricole Assurances (35%) e Mirova – Grupo Natixis (25%).