As orientações elaboradas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde, em conjunto, relativas à disciplina de Educação Física, já seguiram para as escolas. Aconselham a privilegiar os espaços exteriores para as práticas letivas. E recomendam o uso de máscara por todos os elementos que utilizem espaços fechados ou abertos afetos à lecionação da disciplina, como medida de proteção adicional ao distanciamento físico recomendado, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória.

• Alunos: obrigatório o uso de máscara, na entrada e saída das instalações. Dispensa da obrigatoriedade do uso de máscara durante a realização de exercício físico.
• Professores de Educação Física: Dispensa da obrigatoriedade do uso de máscara apenas durante a lecionação de períodos de sessões de exercício que impliquem realização de exercício físico.
• Assistentes Operacionais: uso obrigatório de máscara.

Segundo o documento, devem ser adotadas estratégias e metodologias de ensino que privilegiem o respeito pelo distanciamento físico de, pelo menos, três metros entre alunos, de acordo com a Orientação n.º 030/2020, da DGS, para a prática de exercício físico. Não se proíbem as modalidades coletivas, mas diz-se que as aulas têm de ser adaptadas às exigências da pandemia. Nesse sentido aconselha-se a realização de tarefas individuais, respeitando o distanciamento físico recomendado, reduzindo a partilha de materiais e objetos. Da mesma forma deverão ser desenvolvidas situações de ensino com grupos reduzidos, ajustados aos espaços de atividade física e valorizando a utilização de formas de jogo reduzidas e condicionadas, em função dos propósitos e do contexto de aprendizagem. A adopção de estratégias de ensino que priorizem o trabalho em circuito, possibilitando a execução de exercícios através de estações que valorizem a estabilização de grupos de trabalho com os mesmos propósitos também são recomendadas.

No respeito pelas regras de prevenção e controlo da doença disponibilizadas pela Direção Geral da Saude, assim como de outras medidas de higienização e controlo ambiental, a organização dos recursos espaciais afetos à disciplina de Educação Física deve valorizar os seguintes pressupostos:
• Garantir a existência de circuitos no acesso às instalações desportivas e, sempre que possível, preconizar a circulação num só sentido, evitando o cruzamento entre pessoas.
• Promover a utilização de calçado exclusivo no acesso às instalações desportivas.
• Identificar os espaços que necessitem de ser reconfigurados em função das regras de utilização, reposicionando ou até mesmo removendo equipamentos existentes, de forma a assegurar o distanciamento físico recomendado entre os alunos, durante a prática de atividade física.
• Promover a delimitação de áreas de prática, de modo a orientar o posicionamento dos alunos (ex.: marcações no chão, linhas delimitadoras, etc.).

• Dar orientações aos alunos sobre como circular em segurança, praticando com os mesmos as transições entre espaços.
• Nos casos em que as aulas decorram em espaços fechados, deve ser assegurada nos intervalos e, sempre que possível, uma boa ventilação natural, através da abertura de portas ou janelas, nos dias com menor calor. Pode também ser utilizada ventilação mecânica de ar (sistema AVAC- Aquecimento, Ventilação e Ar condicionado), nos casos em que tal seja possível. Nestes casos, deve ser garantida a limpeza e manutenção adequada, de acordo com as recomendações do fabricante, e a renovação do ar dos espaços fechados, por arejamento frequente e/ou pelos próprios sistemas de ventilação mecânica.
• Assegurar a limpeza e higienização dos espaços e equipamentos utilizados, entre aulas.

Materiais

• A identificação do material afeto à disciplina de Educação Física deve ser devidamente catalogada (ex.:Inventário do Material Desportivo) e a sua organização deve ainda privilegiar a adoção de rotinas
  de manuseamento e de higienização, de consulta acessível para todos os elementos envolvidos (professores, alunos e assistentes operacionais).
• Todos os materiais e equipamentos utilizados devem ser submetidos a limpeza e desinfeção, nomeadamente materiais que possam ser partilhados. Por isso, é essencial serem garantidas medidas rotineiras de higiene das superfícies, dos materiais e dos objetos, de forma a reduzir o risco de contágio:
• Aumentar a frequência da limpeza e desinfeção, com recurso a produtos e de acordo com as técnicas recomendadas pela DGS.
• Limpar e desinfetar as superfícies laváveis não porosas de equipamentos de uso comum (tais como bolas, raquetas, volantes, objetos gímnicos portáteis, etc.), no início do dia, antes e depois de cada utilização, com recurso a agentes adequados.
• Limpar e desinfetar as superfícies porosas, como pegas de equipamentos revestidas com película aderente, antes e depois de cada utilização, e descartar a película ao final do dia.

O documento foi elaborado pela Direção-Geral da Educação, com base na Orientação n.º 030/2020 da Direção-Geral da Saúde e nas sugestões apresentadas pela Sociedade Portuguesa de Educação Física e Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto. “As orientações destinam-se a apoiar as escolas, os profissionais, os alunos e os encarregados de educação, devendo ser entendidas numa perspetiva essencialmente orientadora”.