Eficiência energética: recuperar o nosso dramático atraso

É raro o inverno em que não somos sobressaltados por acidentes trágicos provocados pela inalação de monóxido de carbono proveniente de lareiras, assim como são frequentes os relatos de famílias que não ligam o aquecimento por falta de recursos para pagar a eletricidade. Esta é uma realidade que, como cidadãos, nos deve envergonhar e que demonstra, de forma dramática, o atraso do nosso país ao nível do conforto térmico nas habitações.

Em Portugal, o frio mata e debilita a uma escala pouco condizente com os nossos padrões civilizacionais. Nem o clima temperado do país nos retira da cauda da Europa no que respeita à chamada “pobreza energética”, conceito que avalia a capacidade das famílias para manterem as suas casas com temperaturas confortáveis e pagarem as suas faturas de energia.

Segundo um estudo recente divulgado pela associação ambientalista ZERO, só três países da Europa de Leste são piores do que Portugal em “pobreza energética”. E num outro estudo, publicado no Portal da Construção Sustentável, é dito que “cerca de 74 % dos portugueses consideram as suas casas frias no inverno”. Acresce que o problema do desconforto térmico também se coloca no verão, sendo mais agudo à medida que, fruto das alterações climáticas, as temperaturas elevadas se tornam frequentes entre nós.

É verdade que, em matéria de desempenho energético, as diretivas europeias obrigam as construções recentes a cumprirem determinados requisitos de isolamento térmico. Também a exigência de um certificado energético, tanto para venda como para arrendamento das casas, levou os proprietários a preocuparem-se mais com a eficiência energética, até para valorização dos seus imóveis. Acontece, porém, que há todo um parque habitacional anterior a 1990, data da legislação que obriga ao isolamento, que de forma geral não reúne as condições ideais de conforto térmico e é, em muitos casos, habitado por famílias de baixos rendimentos.

Se no que respeita à falta de capacidade económica para suportar a fatura energética as soluções são mais complexas, no que toca ao conforto térmico das casas o caminho só pode de ser o da melhoria da eficiência energética. Até porque habitações mais eficientes permitem reduzir a fatura da eletricidade, para além dos benefícios ambientais inerentes. Importa, pois, alargar, reforçar e desburocratizar os apoios à eficiência energética, designadamente em sede fiscal. Os atuais incentivos, designadamente para obras de isolamento térmico, são insuficientes e têm critérios apertados.

Há todo um paradigma que merece ser alterado para que, sem consumo de energia, se garanta o conforto térmico do parque habitacional. Objetivo que deve passar, por exemplo, por aumentar a refletividade solar dos edifícios e a respetiva emissividade térmica. O sol, que tão intensamente brilha neste país, pode ser o nosso grande aliado.