Eleições: Sabe quantos deputados elege o seu distrito?

Os portugueses vão ser chamados às urnas no próximo domingo, dia 18, para eleger a nova composição da Assembleia da República, na sequência da queda do governo da Aliança Democrática (AD). Apesar de a disputa eleitoral se centrar nas figuras que poderão assumir o cargo de primeiro-ministro, os eleitores votam para escolher os 230 deputados do Parlamento para um mandato, à partida, de quatro anos.

Cada distrito tem um peso distinto nas contas finais, já que o número de deputados a eleger em cada círculo eleitoral depende do número de eleitores. Conforme os dados atualizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para estas eleições, há em Lisboa 1.913.096 eleitores que elegem um total de 48 deputados. Com mais de um milhão e meio de eleitores, o círculo do Porto, o segundo mais decisivo, elege 40 parlamentares.

Braga e Setúbal elegem ambos 19 deputados, Aveiro 16 e Leiria 10. Os restantes distritos não chegam a eleger uma dezena de parlamentares: Coimbra, Faro e Santarém votam para escolher nove deputados cada.

Em Viseu, há oito lugares para representar o distrito no Parlamento, a Madeira e Açores elegem seis e cinco deputados, respetivamente. Viana do Castelo e Vila Real votam para escolher cinco deputados cada, Castelo Branco quatro, Beja, Bragança, Évora e Guarda três, cada um.

A eleger o menor número de deputados, dois, estão o círculo de Portalegre, assim como os círculos eleitorais da Europa e Fora da Europa.

Os deputados são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral. A conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt.

20,4% dos votos nas últimas eleições não elegeram deputados

O sistema eleitoral português tem, contudo, o problema de levar a que um número elevado de votos não sirvam para eleger ninguém. Nas eleições legislativas anteriores, um estudo feito pelo matemático Henrique Oliveira, do Instituto Superior Técnico (IST) concluiu que houve 1.263.334 votos sem representatividade no país, somando os restos de todos os círculos eleitorais analisados (sem brancos e nulos). Ou seja, o correspondente  a 20,4% dos votos válidos.

Segundo o estudo, é nos círculos eleitorais mais pequenos que há uma maior “falta de representatividade”: em Portalegre, por exemplo, 49,5% dos votos válidos nas últimas legislativas não elegeram nenhum mandato, seguindo-se Beja (48,4%), os círculos da Europa (46,8%) e Fora da Europa (45,6%).

“Quase metade dos votos de Portalegre não servem para eleger nenhum deputado, ao passo que cerca de 90% dos votos de Lisboa e de 84% no Porto servem para eleger deputados. É uma grande desigualdade territorial: o voto do interior, o voto do emigrante, vale menos do que o voto de Lisboa, Porto, Braga, de todos os grandes círculos”, assinalou Henrique Oliveira em declarações à agência Lusa.

O mesmo estudo conclui que são os grandes partidos os que conseguem “capitalizar mais o voto”, pois conseguem ver 90% dos seus votos convertidos em mandados, enquanto os pequenos não conseguem passar dos 40 a 45%.

Por exemplo, o PAN precisou de 126.805 votos para conseguir obter um mandato parlamentar, enquanto o PS só precisou de 23.237 votos para eleger um deputado – ou seja, como refere Henrique Oliveira, o PAN precisou de “cinco vezes mais votos do que o PS”.

À Lusa, Henrique Oliveira referiu que esta discrepância entre partidos é inerente ao sistema eleitoral português, que converte votos em mandatos através do método d’Hondt, mas o mesmo não se pode dizer quanto às desigualdades territoriais.

“É um défice que existe na democracia portuguesa: o interior já é, muitas vezes, esquecido, e ainda por cima vale menos, em termos democráticos, do que o litoral”, disse.

Há maneira de tornar o sistema mais igualitário?

Sim , há. De acordo com Henrique Oliveira, uma das formas de o fazer é criar um círculo de compensação nacional, que teria um “grande inconveniente, dificultar muito a criação de maiorias políticas”. O Parlamento já chegou a debater propostas do Livre, Bloco de Esquerda PAN e Iniciativa Liberal, mas PS e PSD travaram-na.

Outra das formas de tornar o sistema mais igualitário seria, segundo o matemático, “agrupar os círculos do interior em grandes círculos — por exemplo, podíamos juntar o Alentejo e o Algarve – que elegeriam nove, dez mandatos”, exemplificou.

Quanto a formas de corrigir desigualdades entre os partidos, Henrique Oliveira deu o exemplo do sistema eleitoral de Israel – que tem um único círculo nacional, o que garante uma maior representatividade. O problema? Tornava “praticamente impossíveis” maiorias absolutas.