A apresentação do Orçamento do Estado foi o tiro de partida para a corrida eleitoral e início da caça aos votos para as Europeias em Maio e as legislativas em Outubro.
Mário Centeno declarou que o Orçamento do Estado (OE) para 2019 é “um marco histórico para Portugal”. Finalmente estamos de acordo: este documento será um marco histórico no país mas em termos de pesadelo. Populista e eleitoralista, recorda os já famosos Orçamentos do Estado apresentados por Sócrates e Guterres. Só o investimento público anunciado, de 4,8 mil milhões, é o maior em valor desde 2010, na fase final da governação de Sócrates e antes da chegada da troika. Também nisto o OE fez história – foi aprovado e no dia seguinte quatro das 19 pessoas que o aprovaram saíram do governo. Nunca tínhamos assistido a algo semelhante.
O resto já todos conhecem, crises económicas violentas que pagámos todos do nosso bolso. Não esperem melhor desta vez.
As promessas a piscar o olho aos eleitores são várias, sendo uma das prioridades “mais rendimento para as famílias”. Mas, bem feitas as contas, é provável que os portugueses paguem mais IRS no próximo ano do que pagavam antes da chegada da troika. A promessa da descida do IRS é contrariada pela decisão de não actualizar as tabelas de retenção na fonte com a taxa de inflação, ou seja, os contribuintes que tiverem os salários actualizados poderão saltar de escalão e sofrer um agravamento de impostos como consequência.
A também famosa descida do IVA na electricidade, que se tornou uma das bandeiras do Bloco de Esquerda e prometia uma redução até 10%, acabou por se traduzir numa diminuição de menos de um euro e só para parte das famílias. Tendo em conta o aumento galopante na factura da electricidade nos últimos tempos, podemos aferir o ridículo da medida em termos de redução.
O rol de promessas para uma “uma sociedade mais justa” continua nos passes subsidiados em Lisboa e no Porto, nos livros escolares gratuitos até ao fim da escolaridade, no abono reforçado para as crianças entre os quatro e os seis anos, nos aumentos salariais na função pública e no aumento das pensões, no reforço na área da Saúde de 532 milhões e na promessa de cinco novos hospitais, entre muitas outras.
Mesmo tendo em conta que metade das promessas ficam pelo caminho, que isto de prometer é muito diferente de executar, e que só parte seja cumprida, é inevitável inquirir de onde irá chover a quantia necessária para a sua implementação. Certo é que famílias e empresas verão os impostos subir com especial incidência na continuação do agravamento dos impostos indirectos. Este é um Orçamento que nada consolida a não ser a carga fiscal, que se prevê sufocante.
A única esperança é que a geringonça, à semelhança dos membros do Governo substituídos esta semana, seja, por sua vez, substituída por quem tem maior preocupação com o futuro dos portugueses.
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.
