Eliminação das taxas moderadoras vai custar 40 milhões de euros

O fim das taxas moderadoras nas consultas dos centros de saúde vai custar perto de 40 milhões de euros, assumiu a ministra da Saúde, Marta Temido, após sair da audição do Orçamento de Estado para 2020, que está a ser discutido na especialidade. Este valor refere-se ao que seria cobrado em todo o tipo de consultas, sendo que as taxas vão deixar de ser cobradas quando o Orçamento de Estado entrar em vigor.

“O valor de cobrança associado às taxas moderadoras com consultas de todos os tipos em Cuidados de Saúde Primários (CSP) é de cerca de 40 milhões de euros”, disse a ministra da Saúde aos jornalistas depois da discussão do OE2020 na especialidade, que durou mais de seis horas.

Ainda questionada sobre as taxas moderadoras, Marta Temido afirmou aos jornalistas que o que está previsto na Lei de Bases da Saúde, “é que progressivamente as taxas moderadoras sejam eliminadas, quer ao nível dos cuidados de saúde primários, quer ao nível de todos os cuidados que sejam prescritos no Serviço Nacional de Saúde”.

Marta Temido referiu que com esta proposta “entramos já em linha de conta com a eliminação da receita da cobrança de taxas em todas as consultas de CSP”, sendo esta uma “primeira fase de um processo gradual”. A primeira terá efeito “imediatamente a seguir à entrada em vigor da lei que venha a aprovar o OE2020, se o Orçamento aprovar essa proposta”.

A ministra da Saúde acrescentou que o Governo está a pensar na inclusão de outros atos praticados em sede de cuidados de saúde primários, tomando como exemplo meios complementares de diagnostico e terapêutica.

Para quem não beneficia de isenção, as taxas moderadoras rondam os 4,50 euros nos centros de saúde. As consultas de especialidade num hospital do SNS têm um custo de sete euros, e, no caso de consultas sem a presença do utente, o preço é de 2,50 euros. A tabela das taxas para as análises e exames podem ir até aos 40 euros.