Elisa Ferreira “exercerá funções de vice-governadora” enquanto processo de nomeação para Bruxelas permitir

Elisa Ferreira vai manter-se em funções no Banco de Portugal até que o processo de nomeação para comissária europeia o permita. A garantia foi dada pelo Banco de Portugal em resposta às questões do Jornal Económico.

O Banco de Portugal esclareceu, assim, que “na sequência da indicação do seu nome para integrar a próxima Comissão Europeia e tendo em consideração as habituais aprovações oficiais, Elisa Ferreira exercerá as suas funções de vice-governadora do Banco de Portugal enquanto o processo de nomeação para o executivo europeu o permitir”.

Não há mais detalhes sobre até quando o processo o permite, mas Elisa Ferreira ainda terá de ser confirmada pela comissão parlamentar do respetivo pelouro (que ainda não está atribuído) e posteriormente investida pelo Parlamento Europeu.

As audições aos comissários pelas respetivas comissões parlamentares começam na primeira semana de outubro. Está previsto que, até lá, o grupo de 26 comissários e respetivas pastas esteja concluído a tempo das audições nas comissões do Parlamento Europeu, que deve pronunciar-se sobre o colégio como um todo a 22 de outubro.

Ainda não se sabe que pasta terá Elisa Ferreira na Comissão Europeia. O primeiro-ministro, António Costa, recusou-se esta quinta-feira a revelar qual será a pasta atribuída a comissária portuguesa indigitada, mas assegurou que a eurodeputada socialista “corresponde aos interesses próprios de Portugal” na União Europeia.

A instituição liderada por Carlos Costa revela também que “entre o momento da saída de Elisa Ferreira e a nomeação de novo vice-governador (ou vice-governadora), o governador utilizará os mecanismos normais de atribuição de competências pelos membros do conselho de administração do Banco de Portugal”.

Assim que foi confirmado que o primeiro-ministro escolheu a ex-ministra do governo socialista de Guterres e atual vice-governadora do Banco de Portugal para comissária europeia e o comunicou à nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que começaram a surgir dúvidas em torno do momento de saída de Elisa Ferreira do Banco de Portugal.

Sai já ou se espera ser investida comissária pelo Parlamento Europeu? Segundo fontes conhecedoras da instituição sediada em Bruxelas, não há nenhuma regra que obrigue um comissário proposto para a Comissão Europeia a sair da sua função antes de ser confirmado como comissário europeu.

Ao contrário do que chegou a ser admitido por fontes próximas da Comissão Europeia, Elisa Ferreira não poderá suspender o mandato de vice-Governadora uma vez que não há a figura da suspensão de mandato na lei orgânica do Banco de Portugal. Pelo que Elisa Ferreira terá de sair quando as exigências de avaliação em Estrasburgo, a que terá de ser submetida, assim o exigirem.