Elisa Ferreira: “O sistema bancário é europeu em vida e nacional na morte”

A economista Elisa Ferreira considerou esta sexta-feira que a União Europeia tem de resolver a contradição de um banco ser supervisionado e resolvido a nível europeu, mas a fatura ir parar aos contribuintes do país onde opera.

“Estamos a demorar demasiado tempo a finalizar [a União Bancária]. (…) O sistema bancário é europeu em vida e nacional na morte”, disse a também vice-governadora do Banco de Portugal, na conferência ‘Para onde vai a Europa?’, organizada pela Fundação Gulbenkian, em Lisboa, indicando que a sua intervenção era a título pessoal.

Para a ex-deputada do PS ao Parlamento Europeu, quando trabalhou na nova legislação bancária, a União Europeia tem de rapidamente debruçar-se sobre alguns aspetos da União Bancária que podem criar riscos no sistema financeiro, referindo que pelas regras atuais pode acontecer um grande banco de Espanha, que é supervisionado a nível europeu, ser resolvido por decisão europeia, mas serem os contribuintes do país onde esse banco tem uma subsidiária “a pagarem os depósitos” que estão nessa operação. “Isto não faz sentido”, afirmou.

Outro dos exemplos que deu foi a Europa decidir a resolução de um banco pequeno por considerar que não tem impacto na estabilização financeira europeia, mas depois perceber-se que esse pequeno banco tem um efeito sistémico. “Se o mecanismo resolver um banco de modo não adequado podemos criar riscos sistémicos”, declarou, considerando que é necessário ir aos “detalhes para ver o que funciona e o que não funciona” nas atuais regras de supervisão e resolução de bancos europeus.

Há anos que se ouvem críticas ao facto de o Banco Central Europeu centralizar as decisões sobre bancos, mas deixar a responsabilidade por financiar eventuais ajudas a bancos a cada Estado-membro, penalizando as finanças públicas dos países, como aconteceu em Portugal com o BES e o Banif.

A futura União Bancária é composta por três pilares. O Mecanismo Único de Supervisão, que já está operacional, o Mecanismo Único de Resolução, ao qual irá caber a resolução e/ou reestruturação, mas ainda está subfinanciado, e o Fundo de Garantia de Depósitos comum, que é a parte do processo que está mais atrasada, havendo muitas dúvidas a colocarem entraves, como o caso da Alemanha.

Elisa Ferreira falou ainda da zona euro para considerar que continua a ter “um orçamento muito pequeno para cobrir as funções que uma união monetária requer” e que são necessários mais instrumentos se o objetivo é reforçar a integração europeia.

Sobre o Eurogrupo – grupo informal que junta os ministros das Finanças dos países da zona euro – considerou que há que melhorar o seu escrutínio e questionou: “O Eurogrupo responde a quem?”.

A preocupação pela transparência do Eurogrupo também foi trazida a esta conferência por Giorgos Papakonstantinou, ex-ministro das Finanças da Grécia, que recordou as críticas à “falta de transparência e legitimidade” e considerou que o problema é o conflito de interesses que se sente nesse grupo entre “países credores e países devedores”.

O ex-ministro grego considerou que a última crise estava apenas “à espera de acontecer” face à exposição europeia aos produtos financeiros dos Estados Unidos e que revelou “as vulnerabilidades da zona euro”. Além disso, afirmou, a crise foi mal interpretada uma vez que o que se “pensava que era uma crise orçamental foi uma crise bancária”.

Apesar de a resposta à crise ter passado pela reforma da zona euro e do importante papel do Banco Central Europeu (BCE), Papakonstantinou considerou que a “missão ainda não está cumprida” e há muito que fazer, tanto em termos orçamentais como na parte bancária.

Sobre a União Bancária, mostrou-se preocupado por os bancos de Portugal, Itália e Grécia terem demasiada dívida soberana dos seus próprios países em balanço, que é mesmo maior do que a que havia antes da crise.