Relação de Medina com Pedro Nuno Santos “nunca foi isenta de tensões”

18h50 Boa tarde

Chegámos ao fim desta cobertura em direto e damos por encerrado este liveblog. Chega também ao fim o ciclo de inquirições presenciais na comissão parlamentar de inquérito à TAP. Obrigado por nos ter acompanhado.

Convidamo-lo a recordar aqui a cobertura especial do Jornal Económico à TAP, onde encontra também a análise e síntese das principais audições, que também pode rever na íntegra aqui.

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Boa tarde e um bom fim-de-semana.

18h47 Critérios da privatização serão os "estratégicos" para o país, revela Medina

O ministro das Finanças fala, por fim, do plano de privatização, cujos termos estarão definidos num decreto-lei, muito em breve, segundo o primeiro-ministro.

Os critérios para a privatização terão de ser os “estratégicos” para a economia nacional e descortina alguns óbvios: manutenção do hub em Lisboa, manutenção da TAP enquanto empresa e marca sediada em Portugal e um plano claro de expansão da companhia aérea,

“É evidente que os critérios fundamentais são os de natureza estratégica para o país, que privilegiem o papel da TAP enquanto empresa-motor importante do crescimento económico do país”, esclarece.

Quer o Governo que o país, depois do esforço aplicado na “salvação” da empresa, retire frutos deste “instrumento poderosíssimo”, termina.

18h34 Medina acusa PSD de tentar "causar o maior dano político"

Ainda antes de responder ao último rol de questões dos deputados da CPI, Fernando Medina começa por criticar o tom das intervenções dos três deputados do PSD – Paulo Moniz, Paulo Rios de Oliveira e Hugo Carneiro. Considera o ministro das Finanças que se torna “muito claro” o objetivo do partido “desde o início da comissão” e particularmente naquilo que lhe diz respeito.

Acusa o partido de vincar “a ideia peregrina de que atingindo o ministro das Finanças atingiriam o Governo”, tentando sempre causar a sua demissão, sugerindo que o governante mentiu, ocultou ou faltou à verdade numa série de temas direta e indiretamente relacionados à CPI.

Todos os “casos e casinhos” estão agora descartados, considera o ministro, que diz que o PSD tem o “desejo” de que o Estado perca uma futura litigância com a ex-CEO.

18h14 Terminou a audição de Fernando Medina

O ministro das Finanças respondeu durante cerca de quinze minutos aos deputados, sendo grande parte desse tempo dirigido ao PSD.

18h00 Está feita a última questão desta comissão de inquérito

Com mensagens de balanço, algumas críticas e outras indagações – lá chega à palavra ao deputado Bernardo Blanco, que coloca a última questão da CPI. Fernando Medina responde agora coletivamente a todos os deputados.

17h37 Audição prossegue para a terceira ronda

A audição ao ministro das Finanças, Fernando Medina, segue para a terceira ronda. O governante é ouvido desde as 11h00, o que significa que os trabalhos decorrem há sensivelmente sete horas.

Inscrevem-se para esta última ronda os seguintes deputados: Bruno Dias (PCP), Filipe Melo (Chega), Bernardo Blanco (IL) e três do PSD: Paulo Moniz, Hugo Carneiro e Paulo Rios de Oliveira.

17h32 Medina vai enviar à CPI carta de Jorge Bleck a explicar reunião em que esteve presente

O ministro das Finanças diz que vai enviar à comissão parlamentar de inquérito a carta que Jorge Bleck remeteu à Parpública sobre a reunião em que participou.

O objetivo, garante Fernando Medina, é “esclarecer tudo o que aconteceu para não se fazer uma apreciação relativamente ao processo feito com base em declarações laterais”, sublinha.

16h54 "É falso, é falso, é falso"

Agora em resposta ao deputado Hugo Carneiro, do PSD, Fernando Medina reforça o uso da palavra “falsa” para se referir a uma série de assuntos.

“Muito haveria a dizer sobre o que contribui para o desprestígio das instituições e sobre o papel que alguns têm tido sobre essa matéria, e muito eu gostaria aqui de dizer”, atira no início da resposta às várias questões dos sociais-democratas.

O ministro das Finanças começa por dizer que rejeita “frontalmente” que o Governo tenha utilizado indevidamente o SIS: “O que o senhor deputado disse é falso, é falso, é falso”, repete. “Pode dizer mais uma vez”, reage o deputado.

“Foi desmentido por todas as pessoas que tiveram informação sobre isso. E quem insiste em dizer uma falsidade tem uma adjetivação que consta bem na língua portuguesa”, atira ao deputado. Uma troca que urge uma reação negativa por parte do presidente da CPI, que volta a advertir o ministro quanto ao tom a adotar na audição.

“Vim aqui com uma função e obrigação: falar verdade. Não posso não reagir de forma veemente quando vejo uma informação falsa repetida várias vezes, intencionalmente, por quem sabe que essa informação é falsa”, explica-se.

Questionado sobre a CP, reage a dizer que “teremos certamente tempo para falar de várias empresas públicas”. Das 126 empresas que já entregaram a informação consolidada de 2022, 72 apresentam resultados positivos, diz ainda o ministro. “Isso é obviamente uma boa notícia”, que compara com “a recuperação total da Carris”, que atribui a si próprio, enquanto liderou a autarquia lisboeta.

Por fim, sobre a queixa levantada contra o Jornal Económico junto da ERC, diz o seguinte: “É a primeira vez que o faço. Não vejo que tenha que haver particular acrimónia quando se utilizam as entidades reguladoras” para o seu propósito, concretiza. A queixa em causa diz, resulta de um “pedido de correção de informação falsa, que não estava bem fundamenta”. “É a primeira vez que utilizo”, repete. Hugo Carneiro compara a queixa com a que o primeiro-ministro levantou contra Carlos Costa.

16h00 "O Ministério das Finanças não recorreu a consulta a advogados externos", insiste ministro

Fernando Medina, ainda em resposta ao deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco, diz que afinal estiveram na reunião das Finanças advogados externos privados, mas que seriam os mesmos que já trabalhavam o dossier da TAP. Anteriormente, tinha dito que o Governo só tinha procurado aconselhamento jurídico junto da JurisAPP.

“O Ministério das Finanças não recorreu a consulta a advogados externos e não fez uma consulta específica para advogados externos realizarem trabalho”, diz ainda, explicando que “numa primeira reunião, há a participação da Parpública” e dos advogados dessa entidade, que diz serem “os advogados que trabalham com o Ministério das Finanças no dossier da TAP”.

Relativamente rápido, acrescenta, “houve entendimento que não seria desejável o envolvimento dessa sociedade de advogados [Vieira de Almeida], nem de outra privada, relativamente a este processo, dados os pronunciamentos diversos” que já tinham surgido.

“Vi aliás uma notícia de um jornal, de que havia consulta a uma outra sociedade de advogados. É totalmente falso. Não houve nenhuma consulta”, reitera o ministro das Finanças.

15h51 Confusão sobre o parecer jurídico é responsabilidade das Finanças, diz

Fernando Medina volta a remeter para a notícia avançada pelo Jornal Económico, que revelou que o Ministério terá procurado aconselhamento jurídico junto de escritórios de advogados já depois de ter exonerado a CEO o chairman da TAP. Notícia essa confirmada pelo advogado Jorge Bleck, também ao JE, apesar de ter sido alvo de um direito de resposta do Ministério.

Na CPI, diz que a confusão sobre o parecer jurídico – que não existia – não partiu das ministras Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva. Para Fernando Medina, parte tudo “da existência de uma notícia que insinua, o que é uma falsidade, que o Governo procurou a justa causa depois do despedimento. Isso é tudo falso. O que aconteceu é que o Governo, com base no relatório da IGF teve uma clarificação”, sublinha.

Confirmando afinal que “não existiu um parecer jurídico”, diz agora que “houve um lapso na comunicação feita que tem responsabilidade no Ministério das Finanças e não nas duas ministras”, salienta.

15h32 Relação com Pedro Nuno Santos "nunca foi isenta de tensões"

Um problema na ligação de internet da Assembleia impediu-nos de atualizar este liveblog nos últimos minutos. Lamentamos.

Entretanto, em resposta a Filipe Melo, do Chega, Fernando Medina concretiza sobre a sua relação com Pedro Nuno Santos quando este ocupava o cargo de ministro. O deputado do Chega questiona se havia rivalidades ou tensões entre os dois que poderão ter levado a um afastamento, que por sua vez prejudicou a tutela da TAP.

“A relação com o Ministério das Infraestruturas no dossier da TAP e outros que eram mútuos, com trabalho conjunto, exigente e necessário”, explica, dando a IP, os portos e telecomunicações como exemplo, implica “uma relação estreita entre os dois ministérios”.

“Não tenho nenhuma palavra diferente a dizer” sobre Pedro Nuno Santos, diz ainda. “Foi uma boa relação de trabalho, franca, quotidiana. Naturalmente, nunca isenta de tensões”, admite.

“Num governo é impossível não haver tensões com o ministro das Finanças”, brinca, dirigindo-se a António Lacerda Sales: “O senhor presidente sabe”, atira, recordando que a gestão da pandemia implicou uma articulação entre o Ministério da Saúde e as Finanças.

No fim, e com o anterior governante que tutelava a TAP, “correu tudo com total normalidade e sempre com aquilo que é o mais importante: total convergência sobre o interesse público”, conclui.

14h44 Trabalhos retomados

A audição foi pausada para um breve almoço. Começam a regressar os deputados da CPI e prossegue a primeira ronda, onde ainda falta ouvir Chega e Iniciativa Liberal.

14h00 "É evidente" que não há lugar a pagamento de bónus ou indemnização a ex-CEO

Fernando Medina diz que nada do que se soube na CPI muda a sua decisão de 6 de março, quando exonerou dois terços do Conselho de Administração das Finanças.

Ainda em resposta a Hugo Carneiro (PSD), esclarece que Christine Ourmières-Widener e Manuel Beja não eram “os elos mais fracos”, mas sim “as pessoas que tomaram formalmente a decisão de rescisão de contrato com Alexandra Reis e com quem a IGF identificou e reconheceu a ilegalidade” do pagamento. “Para aferição de responsabilidades”.

Garante ao deputado que não quer fazer “nenhuma especulação sobre factos futuros”, nomeadamente sobre futuros processos da CEO ou do chairman contra o Estado. “Se não estiver impedido, declaro-me impedido de participar numa decisão contra o Estado Português, no tempo em que exerci funções”, salienta.

“A CEO agiu na convicção de que estava a cumprir a lei, não estando (…) É uma conclusão evidente mesmo para os ‘não juristas’ do país que as renúncias não dão direito a bónus ou indemnizações”, termina.

13h48 Medina diz que decisão de chamar Alexandra Reis para o Governo foi sua: "Fui eu que a escolhi"

Em resposta ao deputado Hugo Carneiro, do PSD, o ministro diz que definiu um perfil que procurava para o cargo que Alexandra Reis ocupou menos de um mês.

“É uma função muito peculiar de acompanhamento da função acionista direta de 144 empresas, sem contar com todo o conjunto de fundos” ligados a essas entidades. E dá exemplos de algumas das empresas acompanhadas: Infraestruturas de Portugal, Metro de Lisboa, todos os hospitais. “Empresas essenciais”, resume Medina. E isso “exige um perfil próprio e específico”, sobretudo quando “temos ambição de introduzir níveis de eficiência na relação com o Ministério das Finanças.

“Não é um perfil fácil de encontrar”, mas encontrou-o em Alexandra Reis. “Isso hoje é geralmente reconhecido. Ela reunia totalmente as competências desse perfil”, tendo experiência no sector privado e público.

Não responde, contudo, à pergunta do deputado: “Quem lhe recomendou Alexandra Reis?”, repete Hugo Carneiro.

“A decisão da escolha é minha. Fui eu que a escolhi. Naturalmente, num processo de escolha de alguém, ouvem-se opiniões de várias pessoas”, responde, sem concretizar que pessoas são essas e se uma delas foi Stéphanie Sá da Silva, a sua mulher e também ex-diretora jurídica da TAP, com quem Alexandra Reis diz ter almoçado e tomado pequeno-almoço.

Medina diz que ajuda o facto de “Alexandra Reis não ser uma desconhecida na Administração Pública portuguesa”.

13h12 Alexandra Reis teria sido "uma excelente secretária de Estado, mas a vida é o que é"

Fernando Medina diz que a antiga administradora da TAP correspondia na íntegra ao perfil pretendido para o cargo de secretária de Estado do Tesouro – que acompanha mais de 100 empresas.

“Hoje, mais portugueses conhecem as suas qualidades e méritos. Não tenho dúvidas de que teria sido uma excelente secretária de Estado do Tesouro, mas a vida é o que é”, resume.

12h50 Medina diz que é falso "e facilmente rebatível" que se tenha procurado justificar despedimento depois de 6 de março

O ministro responde ainda ao deputado bloquista Pedro Filipe Soares sobre a base jurídica da exoneração da ex-CEO e chairman da TAP. Fernando Medina diz e repete mais do que uma vez: “A base é uma e só uma: o relatório da IGF”.

“É um pouco estranho que depois de o Estado ter um relatório da IGF, que foi feito ouvindo todos os intervenientes, dissecando de forma precisa e rigorosa” o processo da indemnização, venha alguém questionar o fundamento da decisão, acusa. Recorde-se que Christine Ourmières-Widener não foi ouvida, mas sim por depoimento escrito.

Sobre as críticas levantadas em torno de um prometido parecer jurídico que afinal não existia – e sobre a fundamentação jurídica que se terá tentado encontrar posteriormente a exoneração, diz que “só pode ser do domínio da tentativa, de alguns, de fragilizar e diminuir a forma como o Governo agiu”.

“É uma ideia falsa e totalmente absurda, difundida pelos que só querem atacar o Governo, fragilizando a posição do Estado e tentando que isso cause algum embaraço e problemas políticos”, resume.

“Vergonha aqui, há alguns que não têm muita. Assim se passou, e assim ocorreu”, termina, levando de seguida um aviso de Filipe Melo (Chega), que substitui temporariamente Lacerda Sales na presidência da CPI: o tom não é bem-vindo na comissão.

Recorde-se que o Ministério das Finanças tem procurado desmentir a notícia do Jornal Económico que dava conta dessa tentativa de dar seguimento jurídico à demissão da administração da TAP.

12h39 Medina e Galamba alinhados: afastamento de CEO era o “único caminho possível”

O rescaldo do caso Alexandra Reis terá resultado em dias “muito cheios e agitados”, logo na época de Natal, admite o ministro, que diz não ter grande memória dos passos dados nesses dias. Recorda-se, contudo, que Pedro Nuno Santos pediu um esclarecimento sobre a indemnização à CEO da TAP, logo a 26 de dezembro. Sobre o seu primeiro contacto com Christine Ourmières-Widener após ter tido conhecimento da indemnização, diz não se recordar quando foi.

“Não houve nenhuma reunião secreta” com Widener depois da entrega do relatório da IGF. Recorde-se que a ex-CEO disse na CPI ter tido uma reunião no domingo, véspera de ser demitida em direto, em que Medina a convidou a demitir-se. “Foi uma reunião muito difícil para os dois”, confessa.

O relatório da IGF foi publicado a 3 de março, dois meses depois do caso.

O fim-de-semana antes da dupla-decapitação de 6 de março terá servido para se ler o documento de forma “profunda” — que Galamba admite não ter lido na íntegra. “Tornou-se claro e inequívoco” que o “o único caminho possível” era a demissão da CEO e do chairman, Manuel Beja. Galamba, no domingo, ter-lhe-á dado “exatamente a mesma leitura”. Ainda assim, diz que o despedimento era exigido há mais tempo, mas que preferiu esperar pelo relatório.

As versões de Medina e da ex-CEO não coincidem.

Christine Ourmières-Widener disse aos deputados que nessa reunião de domingo foi convidada pelo ministro a demitir-se para poupar danos reputacionais – a sair pelo seu próprio pé -, mas que recusou. Um dia depois, era exonerada numa conferência de imprensa.

Medina diz agora que quando reuniu com a engenheira no domingo o fez para lhe comunicar a sua demissão à luz do relatório da IGF, e que sublinhou a “justa causa” — para a qual terá procurado seguimento jurídico junto de sociedades de advogados, já depois da demissão, tal como noticiou o JE.

12h28 Medina só soube da indemnização de Alexandra Reis pela comunicação social

O ministro das Finanças diz ao deputado Pedro Filipe Soares, do BE, que só soube da indemnização paga à administradora da TAP quando foi questionado pelo “Correio da Manhã” sobre a mesma, a 21 de dezembro de 2022, três dias antes de a notícia ser dada.

Explica ainda que nada foi questionado à gestora quando a convidou para secretária de Estado porque Reis já presidia à NAV, tendo saído da TAP meses antes. “Tornou-se clara a incompreensão do país relativamente ao pagamento de uma indemnização daquele montante e tornou-se claro que não havia condições para manter a secretária de Estado em funções”, recorda.

Parte desse valor foi já devolvido pela própria.

12h14 Medina rejeita reverter cortes salariais na TAP, apesar de luros

O ministro das Finanças diz também ao deputado Bruno dias que só porque os resultados da TAP superaram as expectativas – lucro de 65,6 milhões em 2022 – não se deve partir para uma reversão dos cortes salariais que são impostos ao abrigo do plano de reestruturação.

A retoma do sector ajudou a TAP, admite, mas os custos salariais são uma componente pesada do plano: “Discordo quando dizem que as dificuldades terminaram porque a TAP teve resultados positivos. E que podemos regressar a um menor controlo de custos. Seria um erro gravíssimo. Seria deitar fora o esforço dos trabalhadores que deram um contributo muito importante”, salienta.

“Não podemos entrar num processo de menor controlo sobre custos da TAP”, conclui, “Só esse novo equilíbrio” é que permite a sustentabilidade futura da empresa.

12h01 Contratos de gestão: "Não vamos fazer disso o alfa e o ómega"

11h52 Medina desmente artigo de Neeeleman

Logo de início, o deputado comunista questiona sobre os números mencionados por David Neeleman num artigo de opinião no Observador, que o ministor desmente. Diz Medina que a situação líquida da TAP em 2019, ano em que o acionista privado é afastado, era negativa. No artigo, Neelemaan diz que entrou na TAP em 2015 – e alega que a emrpesa valia 512 milhões de euros negativos e que, no momento da saída, esta estabva avaliada em cerca de mil mmilhões.

11h33 Fernando Medina dá entrada na sala

Chegou o ministro das Finanças e vai arrancar a última audição da CPI à TAP, com trinta minutos de atraso, sensilvemente. acompanhado por Maria Manuel Simões, adjunta do seu Gabinete.

Não fará intervenção inicial. Primeira ronda começa pelas questões do deputado Bruno Dias, do PCP.

11h27 Enquanto não começa...

Recorde alguns pontos essenciais da audição de Pedro Nuno Santos:

Pedro Nuno Santos: Geringonça “foi bom enquanto durou”

Pedro Nuno Santos: “Eu não sou candidato a nada”

Tudo começa e acaba nos 500 mil euros de Alexandra Reis

11h22 Trabalhos atrasados

O arranque dos trabalhos de hoje segue com atraso. O início estava agendado para as 11h00 depois de, ontem, o presidente da CPI, António Lacerda Sales, ter comunicado que a hora se tinha alterado.

Na sala ainda falta um número considerável de deputados, bem como o presidente. O atraso deve-se ao plenário, que decorre desde as 10h00 e que hoje conta com a presença da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola.

11h00 Bom dia

Bom dia. Estaremos a acompanhar em direto a última audição da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP. Esta sexta-feira, chega por fim a vez de ouvir o ministro das Finanças, Fernando Medina.

Ontem foi dia de Pedro Nuno Santos, o ex-ministro das Infraestruturas e Habitação, responder aos deputados.

A audição do atual governante marca o encerramento das inquirições presenciais, que decorrem desde março. Desde então, foram já ouvidas 45 pessoas. Outras duas dezenas prestarão esclarecimentos por escrito. A comissão de inquérito foi instaurada em fevereiro e tem data de conclusão prevista a 13 de julho, com a discussão e votação do relatório final.