Várias dezenas de professores e alunos do ensino artístico estão concentrados junto ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa, contra os cortes de financiamento e temem que este tipo de ensino passe a ser um privilégio de elites. Professores, diretores de escolas, alunos e encarregados de educação estão indignados com as verbas atribuídas pelo […]
Várias dezenas de professores e alunos do ensino artístico estão concentrados junto ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), em Lisboa, contra os cortes de financiamento e temem que este tipo de ensino passe a ser um privilégio de elites.
Professores, diretores de escolas, alunos e encarregados de educação estão indignados com as verbas atribuídas pelo Governo às escolas de ensino artístico que nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve que apresentam cortes na ordem dos 20 a 40%.
Na prática, as escolas estão a ver-se obrigadas a retirar alunos já inscritos e, em alguns casos, caso o Governo não reavalie a distribuição dos montantes, poderão ser eliminadas turmas completas de primeiro grau (alunos que frequentam o 5.º ano de escolaridade do ensino público).
A decisão de realizar um protesto surge depois de as escolas de ensino artístico especializado terem sido informadas sobre os montantes que iriam receber do MEC para garantir a oferta de ensino da música e da dança aos alunos das escolas públicas.
Na quarta-feira, em declarações ao Público, o diretor do agrupamento de escolas Padre Bartolomeu de Gusmão, Jorge Nascimento, referiu que, se tudo se mantiver como anunciado no final de Agosto, o ano letivo que agora começa marcará o princípio do fim de um “projecto de sucesso”, já com sete anos, na escola sede do agrupamento, a secundária Josefa de Óbidos, em Lisboa, e que tem permitido o acesso de dezenas de alunos ao ensino especializado de música. Jorge nascimento ainda não desistiu de acreditar que alguém, no MEC, venha a fazer algo que salve o ensino artístico especializado, refere o jornal Público. Opinião partilhada por responsáveis de outras escolas.
O ministério garante que as verbas atribuídas serão semelhantes às do ano passado (55 milhões de euros), o que foi também assegurado pelo candidato a primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esta quinta-feira no debate radiofónico com António Costa. No entanto, os diretores das escolas falam em cortes de financiamento e já começaram a avisar muitos encarregados de educação de que os seus filhos iriam ser retirados das turmas em que estavam inscritos.
Pela primeira vez este ano, o MEC promoveu, um concurso com efeitos para os próximos três anos letivos, para financiamento do Ensino Artírstico Especializado (EAE), que integra escolas do ensino particular e cooperativo em Portugal.
De acordo com um documento enviado por uma das EAE aos encarregados de educação, o valor de financiamento manteve-se no global, mas foi “distribuído de forma cujos critérios não entendemos. Existem escolas com crescimento de mais de 100% fora de Lisboa, e cortes entre os 20 e os 40% na grande maioria das escolas de Lisboa“, refere um documento a que o OJE teve acesso. Na prática, se se mantiverem estas condições, “o ensino artístico especializado da música comparticipado pelo MEC não tem viabilidade“, assinala o documento.
Através do ensino articulado os alunos do ensino público, entre o 5º e o 9º ano de escolaridade, podem frequentar gratuitamente aulas especializadas de música ou dança, garantidas por conservatórios privados, a quem o MEC atribui financiamento para o efeito.
Segundo as contas feitas pela Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) junto de 30% das escolas, há menos 2.519 alunos apoiados em relação ao ano passado.
A título de exemplo, na Associação Musical dos Amigos das Crianças (AMAC), entidade parceira do Agrupamento Josefa de Óbidos, o corte foi de 30% no número de alunos financiados e de 26% no montante geral que lhe foi atribuído pelo MEC. Neste caso, refere o jornal Público, dos 50 alunos que passaram nas provas para integrar o ensino articulado de música, só existe financiamento para três.
O Instituto de Música Vitorino Matono (IMVM), parceiro dos agrupamentos de escolas Eça de Queiroz e Filipa de Lencastre, foi alvo de um corte de 24% no financiamento de 26% no número total de alunos. As 28 vagas para o primeiro grau estão postas em causa.
A polémica em torno do financiamento das escolas de ensino artístico especializado ganhou destaque no final do ano letivo passado, com atrasos nos pagamentos que levaram a manifestações e à decisão do ministério em alterar as regras.
As escolas passaram então a ser financiadas pelo Orçamento do Estado (antes a maioria recebia de fundos comunitários) e os concursos para atribuição de verbas passaram a ser trianuais.
A legislação aplicável e os resultados provisórios do concurso estão disponíveis nos sites da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP) e Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Os resultados provisórios do concurso foram publicados no final de agosto. Os resultados finais serão divulgados a 28 de setembro, já no decorrer do ano letivo 2015/2016.
OJE
