Ensino superior vai ter 70 milhões para requalificação profissional

A criação de programas de formação e requalificação profissional nas universidades e politécnicos em parceria com empregadores é uma das linhas de ação do Programa de Estabilização Económica e Social, aprovado pelo Governo na passada quinta-feira, que serve de pressuposto ao Orçamento Suplementar que o Primeiro-ministro, António Costa, apresenta esta terça-feira, 9 de maio.

Em concreto, será criado um conjunto de formações de curta duração, que tem como alvo 10 mil jovens e 10 mil pós-graduações em instituições científicas, destinadas a desempregados ou empregados cujas empresas queiram requalificar os seus recursos humanos. Também serão concedidos apoios à contratação de licenciados, mestres e doutores.

“A formação é uma mais valia para a empregabilidade” salientou António Costa, durante a apresentação do programa na quinta-feira passada, apontando a transição digital e energética como setores prioritários de aposta.

A resolução do Conselho de Ministros referente ao Programa de Estabilização Económica e Social ganhou forma esta sábado, 6 de maio no suplemento do Diário da República, que explica quais são os montantes, a que se destinam e a forma como serão financiadas as medidas de apoio ao emprego e à formação. O Jornal Económico leu o documento e apresenta-lhe uma síntese das três medidas.

FORMAÇÕES INICIAIS CURTAS NO ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO

Apoiar a inserção de 10.000 jovens e adultos, incluindo desempregados e pessoas em ‘lay -off’ em formações iniciais curtas no ensino superior politécnico (cTESPs) em articulação com empregadores. O programa será iniciado com ações presenciais em julho deste ano, de modo a aumentar em 30 % os graduados por essas formações.
Destinatários: 10.000 novos estudantes do ensino superior
Montante: 5 M€ (2020) 10 M€ (2021)
Financiamento: UE (2020) UE+OE (2021)
Responsáveis: MCTES/MTSSS/MPlan/MCT

Estímulo à inserção de adultos ativos no ensino superior (maiores 23 anos)
Apoiar a inserção de 10.000 adultos (maiores 23 anos), incluindo desempregados e pessoas em lay -off, em licenciaturas no ensino superior, sobretudo em regime pós -laboral, a iniciar com ações presenciais em julho 2020.
Destinatários: 10.000 novos estudantes do ensino superior
Montante: 5 M€ (2020) 10 M€ (2021)
Financiamento: UE (2020) UE+OE (2021)
Responsáveis: MCTES/MTSSS/MPlan/MCT

PÓS-GRADUAÇÕES COM EMPREGADORES, INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CENTROS DE INOVAÇÃO

Apoiar a inserção de 10 000 adultos, incluindo desempregados e pessoas em lay -off, em pós -graduações no ensino superior, sobretudo de curta duração, a iniciar com ações presenciais em julho 2020, em regime pós-laboral e em articulação com empregadores e unidades de I&D, instituições científicas e centros de inovação.
Destinatários: 10.000 novos estudantes do ensino superior
Montante: 15 M€ (2020) 25 M€ (2021)
Financiamento: UE (2020) UE+OE (2021)
Responsáveis: MCTES/MTSSS/MPlan/MCT

O Programa de Estabilização Económica e Social contempla 400 milhões de euros para a escola digital, que inclui investimento na rede e hardware das escolas, capacitação digital de professores e desmaterialização dos conteúdos. A lista de medidas de apoio ao emprego contempla a contempla apoios à contratação de licenciados, mestres e doutorados. Pode consultá-la aqui.