Entra hoje em vigor: descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e de um cêntimo no ISP do gasóleo

No total, está prevista a devolução de 90 milhões de euros de receita de IVA aos consumidores. A questão agora é saber se as petrolíferas e gasolineiras vão repercutir este alívio no preço dos combustíveis na bomba.

Os combustíveis vão sentir um ligeiro alívio na carga fiscal a partir deste sábado, 16 de outubro. A partir de hoje, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai descer dois cêntimos por litro na gasolina e um cêntimo por litro no gasóleo. A questão agora é saber se os consumidores vão sentir no bolso este alívio, com a decisão a estar agora nas mãos de petrolíferas e gasolineiras.

O Governo diz que está a encaixar mais dinheiro com a subida da receita fiscal devido ao aumento do preço dos combustíveis, e vai proceder à devolução da receita extra.

Assim, os cofres do Estado vão receber mais 60 milhões de euros de receita adicional de IVA, segundo a previsão do Governo. Ao mesmo tempo, os ministérios das Finanças e do Ambiente dizem que foi arredondado o “valor da redução da taxa do gasóleo (de 0,6 cêntimos por litro para 1 cêntimo por litro), o qual aumenta a devolução aos consumidores para 90 milhões de euros”.

“Esta medida visa assegurar que o ganho adicional em sede de IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis seja integralmente devolvido aos consumidores por via da diminuição, em proporção, das taxas unitárias de ISP”, segundo a tutela de João Leão e de João Pedro Matos Fernandes.

A medida entra em vigor este sábado, dia 16 de outubro, estando prevista até 31 de janeiro do próximo ano.

Este mecanismo já foi utilizada em 2016 quando os preços estavam mais baixos, a medida foi usada para compensar a quebra da receita do IVA, recordou ontem o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O Governo garante que vai “monitorizar a evolução dos preços médios de venda ao publico para, se necessário, fazer a devolução em alta”.

O preço dos combustíveis vai voltar a subir na próxima semana: um cêntimo e meio tanto na gasolina como no gasóleo, disse fonte do sector à “SIC Notícias”. Esta semana, o preço do gasóleo subiu mais de três cêntimos e a gasolina dois cêntimos.

Os preços dos combustíveis dispararam mais de 30% em Portugal no espaço de um ano e meio, sobrecarregando os bolsos de empresas e famílias.

Analisando o período desde o início de 2020 até ao dia de hoje, o preço do gasóleo simples atingiu um mínimo em maio de 2020: 1,140 euros por litro. Atualmente, o preço médio do mês de outubro atinge os 1,503 euros por litro.

A partir daqui voltou a subir novamente até agosto de 2020 (1,237 euros por litro), descendo depois para 1,203 euros por litro em outubro do ano passado. Desde então a sua subida foi imparável.

Já a gasolina simples 95 também sofreu uma subida avassaladora desde meados do ano passado. Em abril de 2020, a gasolina atingia um preço médio de 1,254 euros por litro na bomba. Neste momento, este combustível custa 1,699 euros por litro, mais 35% face a abril do ano passado.

Olhando para os preços diários, a 2 de maio de 2020, a gasolina atingiu o preço mais baixo (no período entre o início de 2020 e o dia de hoje): 1,23 euros por litro. Ao dia de hoje, o preço médio da 95 está nos 1,74 euros por litro. Contas feitas, a gasolina 95 simples custa mais 41,4% quando os portugueses vão às bombas.

A subida dos preços está diretamente relacionada com o aumento do preço do barril de petróleo de Brent, a referência para Portugal: no espaço de um ano o Brent disparou 96% para 83,18 dólares (preço de fecho de quarta-feira).

Numa análise aos preços dos combustíveis no primeiro semestre deste ano, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) concluiu que a carga fiscal em Portugal pesa 63% no preço final da gasolina simples 95, contra os 60% da média europeia. No caso do gasóleo simples, o regulador aponta que a carga fiscal em Portugal pesa 58% conta os 54% a nível europeu.

O preço dos combustíveis está a provocar a revolta nas redes sociais. Mais de 200 mil pessoas já aderiram ao grupo “Greve aos combustíveis” que defende uma greve aos abastecimentos nos dias 15, 21, 22, 28 e 29 de outubro, assim como o bloqueio das pontes 25 de Abril e Vasco da Gama.

O Governo tem apontado o dedo às margens de lucro das gasolineiras e petrolíferas. Para tentar conter o que considera ser a prática de margens excessivas, o executivo de António Costa apresentou uma proposta, já aprovada pelo Parlamento, para limitar as margens nos combustíveis. Nas contas do Governo, este mecanismo permitiria a descida de nove cêntimos por litro de gasolina, e um cêntimo por litro no gasóleo.

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