O leilão de energia eólica offshore vai ter lugar em duas fases, anunciou a ministra do Ambiente e da Energia na terça-feira. No setor energético, ainda existiam dúvidas sobre se o Governo iria avançar para uma ou duas fases, mas a segunda hipótese acabou por vingar, com uma primeira fase para o leilão dos direitos do fundo do mar e depois um leilão de preços.
Maria da Graça Carvalho adiantou que, para a segunda fase, o Governo tem vindo a discutir com a “Comissão Europeia e alguns Estados-membros como o Luxemburgo, a utilização do mecanismo Renewable Energy Financing Mechanism”, que prevê um “concurso aberto pela Comissão Europeia para expressão de interesse de vários Estados-membros para investir em Portugal nesta área, em toda a parte das infraestruturas, seguido de um CfD para a produção de energia”.
“É assim que estamos a desenhar este sistema. O nosso objetivo é que haja o mínimo impacto nestes projetos nas tarifas dos consumidores ou dos contribuintes. Muitas instituições e Estados-membros estão interessados em seguir de perto essa tecnologia e investir em Portugal. Estamos a aproveitar esse interesse”, acrescentou durante a conferência da Associação Portuguesa para as Energias Renováveis (APREN).
“A tecnologia interessa-nos do ponto de vista de criação de uma fileira industrial. Sabemos que os primeiros projetos são mais dispendiosos e que depois os custos decrescem. A ajuda na fase inicial é muito importante para nós”, segundo a ministra.
Maria da Graça Carvalho também anunciou que o Governo está a preparar o lançamento de novos projetos de biomassa para aproveitar a limpeza de “áreas florestais”.
“Como princípio, não terá tarifas garantidas, mas teremos de auxiliar ou remunerar os serviços prestados à sociedade ou aos ecossistemas florestais. Algo que estamos a tentar desenhar está relacionado com o benefício que trazem”, explicou.
Tal como o JE já tinha escrito a 13 de outubro, o Governo está a realizar uma ofensiva diplomática energética junto de vários países para atrair investimento para a energia eólica offshore (marítima).
A ideia é estes países investirem nestas infraestruturas energéticas mitigando custos elevados. Em troca, ficam com o direito de contabilizar nas suas estatísticas nacionais a energia renovável produzida sob a sua quota de investimento.
O primeiro contacto já foi feito com o Luxemburgo, um país pequeno e sem muito espaço para conseguir desenvolver projetos de energias renováveis para se conseguir descarbonizar autonomamente.
O que é um leilão em duas fases?
Só depois é realizado um leilão para os contratos por diferenças (CfD) que permite assegurar uma receita previsível a quem investir no local. Para os promotores que defendem as duas fases, uma das grandes questões é que a tecnologia flutuante ainda não está suficientemente desenvolvida e que o estudo da área com tempo permite prever melhor possíveis receitas, o que será crucial para obter financiamento.
No caso de um leilão por uma fase, isto permite acelerar o processo, com o leilão a ficar concluído mais depressa, mas com risco mais elevado, o que pode inflacionar os preços, ou deixar o leilão deserto se os CfD não compensarem o risco.
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