A fatura cobrada ao consumidor de eletricidade inclui uma panóplia de impostos, taxas e tarifas reguladas. É o caso das tarifas de acesso às redes, definidas anualmente pela ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos). Estas tarifas englobam os custos necessários ao transporte e distribuição da eletricidade, desde os produtores até ao consumidor, e também os chamados CIEG (Custos de Interesse Económico Geral).

São tarifas aplicadas diretamente aos comercializadores que, por sua vez, refletem esses valores nas faturas cobradas ao consumidor final, estejam no mercado livre ou no mercado regulado.

Estas tarifas de acesso às redes vão descer, em 2022, por sugestão da ERSE, que apresentou a 15 de outubro a sua proposta de tarifas e preços para a energia elétrica para o próximo ano. A redução das tarifas de acesso às redes chega a atingir os 94 por cento em alguns níveis de tensão.

Isto só foi possível porque os custos com os CIEG desceram. E desceram porque a produção renovável, designadamente a eólica, está a gerar sobreganhos para o sistema elétrico nacional em vez de sobrecustos.

E por que razão? Porque os preços garantidos à produção em regime especial, nomeadamente eólica (na ordem dos 90 euros por megawatt hora), mas também nos contratos de aquisição de energia, são inferiores aos preços médios registados no mercado grossista ibérico de eletricidade, que a 15 de outubro atingiam os 231,82 euros por megawatt hora.

Com este saldo positivo, que permitiu baixar as tarifas, está também garantida a sustentabilidade económica do sistema elétrico nacional, que verá a sua dívida reduzida para 1,7 mil milhões de euros em 2022.

A redução na fatura final dos consumidores do mercado liberalizado pode chegar aos 35 por cento, segundo a ERSE. É preciso não esquecer que este corte nas tarifas de acesso às redes potenciará uma redução da fatura de eletricidade no mercado liberalizado, mas o preço final está sempre dependente de cada comercializador.

De qualquer forma a subida de preços registada no mercado grossista de eletricidade é tal que a redução substancial destas tarifas de permitirá minorar os efeitos adversos dessa subida. Para esta redução concorre também a transferência de verbas de licenças de emissão de gases com efeito de estufa do Fundo Ambiental.

São as eólicas que em 2022 vão ajudar a travar a subida do preço da eletricidade, que está a atingir máximos históricos, dia após dia, no mercado grossista, sobretudo por causa do elevado preço do gás natural, que por sua vez encarece o funcionamento das centrais de ciclo combinado.

Mais do que proteger o ambiente, as renováveis protegem os consumidores contribuindo para a redução do preço da eletricidade.