Escolaridade obrigatória poderá começar aos três anos

O pré-escolar poderá integrar o ensino obrigatório, com o Governo a querer alargar a escolaridade obrigatória aos três anos de idade. Esta é uma das propostas da versão preliminar da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, de acordo com o jornal “Público”.

Este era um dos princípio já anunciado no programa eleitoral do PS. Assim, e caso esta proposta avance, a escolaridade obrigatória passa a ser iniciada aos três anos, e não aos seis anos, como  hoje. Sendo concretizada, a escolaridade obrigatória tem uma duração de 15 anos, indo dos três anos ao 12º ano de escolaridade, ou seja, 17/18 anos de idade.

O englobar do pré-escolar pretende ainda assegurar às famílias com menos recursos “um acesso tendencialmente gratuito”, prevendo ainda o alargamento do acesso ao abono de família e o aumento das prestações sociais a agregados com crianças, nomeadamente famílias monoparentais.

Caso a proposta vá para a frente, Portugal junta-se a países como França e Hungria, cujo início da escolaridade obrigatória está fixado nos três anos de idade, enquanto na Bélgica são cinco anos e na Grécia quatro anos de idade.