“Esta é uma reforma a olhar para os desafios do presente e do futuro global”, diz ministro da Defesa

“Esta é uma reforma a olhar para os desafios do presente e do futuro global, não para o passado”, afirmou o ministro das Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na apresentação efetuada esta terça-feira, 18 de maio, na Assembleia da República, das novas Propostas de Lei do Governo, considerando que “as Forças Armadas não existem para si próprias, e os Ramos não existem para si próprios. Estão ao serviço da Defesa eficaz do interesse nacional num Mundo cada vez mais conflituoso, mais competitivo, e em mudança mais acelerada”.

Recordando o rumo dado à Defesa no passado, o ministro comentou que os dois governos que tomaram posse em 2002 e 2004 tiveram “uma idêntica formulação no Programa de Governo, naturalmente no mesmo sentido. Igualmente, o governo que iniciou funções em 2005 também tinha uma ambição muito clara, como se pode verificar pela leitura do Programa de Governo da época”, adiantou Gomes Cravinho, sublinhando a “reforma do modelo de organização da Defesa e das Forças Armadas, de modo a reestruturar o dispositivo e otimizar as condições de comando e controlo operacional nas missões das Forças Armadas, designadamente na perspetiva da utilização conjunta de forças e sua interoperabilidade, e que deverá conduzir à criação, por etapas, de um Estado-Maior da Defesa”.

“Apesar da ambição expressa nesse Programa de Governo e nos Programas de Governo anteriores, as alterações de 2009, que em algumas matérias foram bastante significativas, acabaram por ficar aquém daquilo que se desejava” recordou Gomes Cravinho.

“O governo seguinte percebeu isso, e em 2014 avançou-se no sentido de procurar completar a reforma proposta. Foi possível em 2014 melhorar em vários aspetos a organização da Defesa Nacional e das Forças Armadas, mas a conjuntura política da época e eventualmente a metodologia adotada não permitiu ir mais longe. O resultado foi que algumas das alterações, tal como em 2009, ficaram incompletas, adiando-se até hoje o encerramento de um ciclo que já é demasiado longo há vários anos”, comentou o ministro da Defesa.

“Ao longo dos anos o poder político e as tutelas da defesa demonstraram ter consciência da necessidade de adaptarmos o nosso modelo ao pós-guerra fria, um período que dura há três décadas e que já conheceu várias mutações”, referiu, considerando que “avançámos alguma coisa, mas insuficientemente, e temos, por conseguinte, um desfasamento significativo entre a nossa taxa de esforço financeiro e estrutural, e o produto operacional conseguido”.

“Temos hoje a oportunidade e a obrigação, em nome do investimento que se faz nas Forças Armadas, em nome do esforço de cada um dos nossos militares, e em nome do pleno cumprimento das múltiplas missões sempre assumidas e nunca negadas, de dar os passos decisivos que faltam para evitar a dispersão de meios e algumas entropias legais que ainda condicionam o desempenho das nossas Forças Armadas”, afirmou o ministro da Defesa.