Estado de emergência no 5G? Operadores pedem suspensão do leilão mas Anacom diz que decorre de forma “normal” e “remota”

O polémico leilão da quinta geração da rede móvel (5G) tem decorrido a bom ritmo, com o interesse nas frequências a garantir já 295 milhões de euros para o Estado. Mas o agravamento da pandemia, que obrigou a um novo confinamento generalizado da população, levou dois operadores históricos a pedir a suspensão temporária da fase principal de licitação. A polémica está a ganhar forma no sector, mas o regulador poderá não ver motivos para parar o procedimento, uma vez que o leilão decorre de forma remota, através de uma plataforma eletrónica. Acresce que o leilão foi já preparado em plena pandemia.

Na segunda-feira, 25 de janeiro, a Vodafone Portugal enviou uma carta para a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) a requerer a suspensão temporária do leilão do 5G, devido à situação epidemiológica em Portugal, segundo notícia do jornal Eco, a qual o Jornal Económico (JE) confirmou junto de fontes do sector. Ao pedido da empresa liderada por Mário Vaz, seguiram-se três cartas da Altice Portugal para o regulador com um propósito idêntico.

“A Altice Portugal teve a oportunidade de, em tempo, e assim que o País se viu confrontado com regras de confinamento mais restritas, questionar a Anacom sobre as condições de prossecução do leilão do 5G, nomeadamente, mas não só, no que concerne à proteção dos colaboradores envolvidos no leilão”, revelou fonte oficial da dona da Meo ao JE.

Contactada, fonte oficial da NOS, que também se candidatou ao leilão do 5G, rejeitou comentar a situação.

A Vodafone e a Altice pretendiam assegurar que as respetivas equipas envolvidas no leilão do 5G não correm riscos desnecessários, apenas para coordenar as licitações, na sequência do confinamento decretado pelo Governo. Mas a Anacom não respondeu às missivas, nem tomou qualquer decisão sobre o assunto, até ao momento.

Uma vez sem resposta, a Altice relatou o sucedido ao Ministério das Infraestruturas e ao Ministério da Economia. Além disso, a empresa liderada por Alexandre Fonseca pediu a avaliação do caso junto da Direção-Geral de Saúde.

Ao JE, fonte oficial da Anacom esclareceu que o leilão tem “vindo a decorrer, desde 22 de dezembro de 2020, de forma normal, tendo as rondas diárias lugar por via remota, suportadas numa plataforma eletrónica”. A plataforma em causa foi desenhada pela startup aveirense Ubiwhere. Sobre os pedidos da Vodafone e da Altice, a mesma fonte não comentou.

De acordo com o regulamento do leilão do 5G, a Anacom poderá suspender o leilão, ou apenas uma ronda de licitações em curso, “por motivos de força maior” e decidir sobre “o resultado das licitações apresentadas até ao momento da sua suspensão”. Se a pandemia pode ser considerada um motivo de força maior, fonte oficial da Anacom também não comentou.

Mas se o leilão decorre remotamente, qual o problema identificado pelos operadores? Embora as licitações sejam submetidas remotamente, a partir das instalações de cada empresa inscrita no leilão, as mesmas têm sido efetuadas por equipas, de forma presencial e na mesma sala, por uma questão de “confidencialidade em matéria de preço”. Por isso, os operadores prepararam espaços específicos nas suas instalações e definiram equipas para coordenarem as licitações que envolvem milhões de euros. Tanto na Vodafone como na Altice, os testes à Covid-19 são uma constante para os elementos das equipas que acedem às salas equipadas para lançar as ofertas pelas faixas, segundo as fontes de mercado.

As fontes auscultadas pelo JE divergem na leitura da situação. Por um lado, há quem veja receios reais nos operadores. Por outro, há quem veja nos apelos ao regulador uma forma de retardar a conclusão do leilão. De referir que a Anacom definiu o objetivo de concluir o leilão até ao fim de janeiro e concluir a consignação das licenças 5G até ao final de março. Uma novo atraso comprometeria esse objetivo.

Uma fonte de mercado explicou que a situação inspira cuidados, uma vez que se “algum elemento dos operadores destacado para o leilão” testar positivo, a “prestação” da telecom no leilão poderá ficar “comprometida”.

Por outro lado, uma fonte conhecedora dos procedimentos remotos de um leilão explicou que muitas atividades económicas não pararam por causa da pandemia. Ou seja, “tal como as pessoas se prepararam para outras atividades, para esta [os operadores] também o podem fazer”. A mesma fonte, reconheceu que “a situação atual não é boa”, mas crê que o apelo feito poderá tratar-se duma “manobra dilatória”.

Em março de 2020, após o decreto do primeiro estado de emergência e da primeira ordem de confinamento, a Anacom decidiu suspender a consulta pública do regulamento do leilão, a migração da TDT da faixa dos 700 MHz (agora em leilão) e, consequentemente, o leilão, cujo início estava previsto para abril, ficou adiado. O dossiê do 5G só viria a ser retomado no verão, durante o chamado “desconfinamento”.

Desta forma, os procedimentos preparatórios do leilão do 5G só terminaram em outubro. A migração da TDT ficou finalizada apenas em dezembro, na semana anterior ao início do concurso. Agora, com um novo agravamento da pandemia e com um novo confinamento, o leilão não foi interrompido. Uma fonte do mercado, salientou que o concurso foi “todo” preparado em plena pandemia.