Estado prevê emitir 17,7 mil milhões de euros em OT em 2022, segundo o IGCP

Sob proposta da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) foi aprovado pela Tutela o Programa de Financiamento para 2022. Este programa contempla as linhas gerais da política a seguir em termos da gestão da dívida direta e das disponibilidades de tesouraria do Estado.

O montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado no ano de 2022 deverá situar-se em cerca de 10,9 mil milhões de euros, estima o IGCP.

“A estratégia de financiamento para 2022 centrar-se-á na emissão de títulos de dívida pública nos mercados financeiros em euros com realização regular de emissões de Obrigações do Tesouro (OT), para promover a liquidez e um funcionamento eficiente dos mercados primário e secundário”, diz a agência liderada por Cristina Casalinho que admite ainda que “oportunidades para realizar operações de troca e recompras de títulos serão exploradas”.

De acordo com o IGCP, a agência que gere a dívida pública portuguesa, o Estado pretende levantar nos mercados 17,7 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro em 2022 (em OT + MTN). “Um montante de 17,7 mil milhões será obtido via emissão bruta de OT, combinando sindicatos e leilões, assegurando emissões mensais”, diz a agência num comunicado.

“Os leilões de OT terão a participação dos Operadores Especializados de Valores do Tesouro (OEVT) e Operadores de Mercado Primário (OMP) e serão realizados à segunda ou quarta quartas-feiras de cada mês. O montante indicativo e as linhas de OT a reabrir serão anunciados ao mercado até três dias úteis antes do leilão”.

Para além da dívida de longo prazo, o IGCP prevê emitir três mil milhões de euros em bilhetes do tesouro. “Em 2022, espera-se que o financiamento líquido resultante da emissão de BT produzirá impacto positivo de 3,0 mil milhões de euros”, diz o comunicado.

“Será mantida a estratégia de emissão ao longo de toda a curva, combinando prazos curtos com prazos longos”, explica a instituição liderada por Cristina Casalinho.

O IGCP diz que manterá a realização de leilões mensais de BT na terceira quarta-feira de cada mês e, se a procura de investidores o justificar, pode usar também a primeira quarta-feira.

O montante indicativo dos leilões continuará a ser anunciado ao mercado através de um intervalo. A decisão de alocação a cada série caberá ao IGCP em função da procura verificada e do respetivo preço.

Assim, o IGCP prevê um leilão de BT a 19 de janeiro num valor entre 1.250 e 1.500 milhões de euros. Um mês depois, a 16 de fevereiro, prevê emitir entre 1.000 e 1.250 milhões de BT, e a 16 de março mais um leilão de 1.500 a 1.750 milhões de euros.

Para compensar, o IGCP, que é tutelado pelo Ministério das Finanças, prevê a utilização de dinheiro que já existe em forma de poupança (depósitos), num montante de 1,4 mil milhões, muito abaixo dos 7,7 mil milhões em 2021.

Além desta verba, o Estado prevê receber 1,2 mil milhões de euros em dinheiro europeu.

Em CA/CT/CTPM (líquido), ou seja, Certificados de Aforro, Certificados do Tesouro e Certificados do Tesouro Poupança Mais, prevê obter 0,1 mil milhões.

Em cima destas verbas, o IGCP também está a contar com 0,7 mil milhões de euros numa rubrica chamada “outro financiamento”, onde está incluída a “centralização de fundos de outras entidades da Tesouraria Central do Estado”.

“Poderão ainda ser realizadas emissões no âmbito do programa EMTN, em função das oportunidades de mercado que se enquadrem na estratégia de financiamento”, admite a agência.

De acordo com as estimativas no âmbito do Programa de Estabilidade 2021-2025, as necessidades de financiamento para 2022 que somam 24,3 mil milhões de euros, segundo as estimativas do IGCP. Abaixo das previstas para 2021 que somam 26,2 mil milhões.

As necessidades líquidas de financiamento totalizam 10,9 mil milhões o que compara com 13,4 mil milhões em 2021.

As necessidades líquidas de financiamento de 2022 incluem 8,7 mil milhões de euros de défice público (menos que os 9,5 mil milhões de défice previsto para 2021) e 2,2 milhões para aquisição líquida de ativos financeiros ( o que inclui refinanciamento de outras entidades públicas, nomeadamente empresas públicas, e linhas de crédito ao Fundo de Resolução (nacional) e Fundo de Resolução Europeu.

O IGCP conclui dizendo que “a gestão do risco de refinanciamento implicará que as operações de financiamento a realizar evitarão a criação de excessivas concentrações temporais de amortizações, assim como a possibilidade de realização de operações de recompra de dívida, oportunamente anunciadas ao mercado”.

Como habitualmente, o IGCP manterá flexibilidade para introduzir na execução do programa “os ajustamentos que se venham a revelar necessários face à evolução dos mercados e das necessidades de financiamento ao longo do ano”.