Estados Unidos devem decidir venda do TikTok em dezembro

As instâncias judiciais norte-americanas devem decidir até 6 de dezembro se a rede social TikTok deve ser vendida, em território norte-americano, até ao início do próximo ano, sob risco de ser proibido no país, avança esta terça-feira a agência noticiosa “Reuters“.

A “Reuters” avança com os possíveis cenários que podem ocorrer em dezembro, que passam por uma venda total ou manter a atividade sob estrito controlo.

Por um lado o tribunal pode confirmar a decisão de venda do TikTok, tomada pelo poder político dos Estados Unidos, deixando à rede social a opção de recorrer desta decisão para o Supremo Tribunal ou então para o distrito de Columbia, local onde decorre este processo.

O tribunal pode considerar que a lei se mantém, mas expressando reservas. Na prática, explica a “Reuters”, o tribunal poderia dar instruções ao Governo norte-americano no sentido de comprovar que o TikTok é uma ameaça à segurança nacional, o que poderia atrasar a decisão de proibir a rede social nos Estados Unidos caso esta não seja vendida.

A outra possibilidade passa por o tribunal rejeitar a decisão do poder político norte-americano. Isto daria a possibilidade a que o Departamento de Justiça recorre-se ao Supremo Tribunal ou então para o distrito de Columbia, local onde decorre o processo.