“Estamos a perder oportunidade de criar um mercado de built to rent”, afirma senior manager da EY

Bruna Melo, senior manager da consultora EY, considera que o Governo não está a saber tirar partido do pacote de medidas destinada ao mercado de habitação. “Estamos a perder oportunidade de criar um mercado de built to rent”, afirmou no painel ‘Mais Habitação: Constitucional ou não?’, moderado pelo subdiretor do Jornal Económico, Nuno Vinha, na conferência promovida pelo Jornal Económico e pelo NOVO Semanário, que decorre esta terça-feira, 7 de março, na CMS.

“Este programa tem um conjunto de medidas fiscais que à primeira vista podem ficar um pouco aquém. As medidas focadas nos inquilinos e famílias tem um impacto reduzido. O Governo podia ter aproveitado para trazer os privados para fornecer soluções que estão ao seu alcance nesta questão”, referiu.

Por outro lado, a responsável destacou o facto do Governo prever uma medida que parece colocar um travão na taxa reduzida de iva em obras de construção nova. “Esta não foi uma oportunidade aproveitada pelo Governo. A mensagem é contrária ao que seria expectável. Em Espanha temos uma taxa de IVA de 0% para particulares e também não é cobrado o IMT”, salientou.

Sobre se este pacote pode ser uma retração aos investidores, Bruna Melo destacou que as palavras-chave são confiança e estabilidade. “Não estamos a passar a mensagem de estabilidade e confiança aos investidores. Estamos a perder oportunidade de criar um mercado de built to rent que seria tão importante para o acesso a habitação em Portugal”.

O pacote Mais Habitação está em debate numa conferência promovida pelo Jornal Económico e pelo NOVO Semanário, com o apoio da sociedade de advogados CMS e da agência imobiliária Fine & Country. Entre outros temas, estão em análise os aspetos jurídicos e fiscais da legislação que está em consulta pública e deverá ser aprovada em conselho de ministros no próximo dia 16 de março, bem como o impacto destas medidas no mercado imobiliário e na economia portuguesa. Entre as medidas que estão previstas destacam-se o arrendamento compulsivo de imóveis, várias alterações fiscais que visam promover o arrendamento e dinamizar o mercado habitacional, a proibição de novas licenças de Alojamento Local e a fixação de limites às rendas.