Estratégia de longo prazo de combate à pobreza energética aprovada em Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros aprovou hoje a estratégia de longo prazo de combate à pobreza energética 2023-2050 (ELPPE). Segundo o ministério do Ambiente e Ação Climática, estima-se que, em Portugal, entre 1,8 a três milhões de pessoas estejam em situação de pobreza energética.

A ELPPE enquadra-se nos objetivos da Estratégia Nacional de combate à pobreza, que foi aprovada em 2021, e vem robustecer o quadro das políticas públicas neste domínio, assegurando um conjunto coerente, integrado e abrangente de intervenções.

As medidas previstas na ELPPE focam-se em quatro eixos, na promoção da sustentabilidade energética e ambiental da habitação, promoção do acesso universal a serviços energéticos essenciais, promoção da ação territorial integrada e na promoção do conhecimento e a atuação informada.

As suas principais metas passam por reduzir os números referentes a quem não consegue manter a casa adequadamente aquecida, ainda daqueles que não conseguem manter a habitação fresca durante a fase mais quente do ano, também o número de pessoas que vivem em habitações com problemas de infiltrações, humidade ou elementos apodrecidos e eliminar as situações em que a despesa com energia representa mais de 10% do total de rendimentos dos agregados familiares.

A pobreza energética é uma realidade complexa que resulta da combinação de vários fatores, como os baixos rendimentos, as dificuldades em aceder a serviços energéticos eficientes e com qualidade, o baixo desempenho energético das habitações e dos baixos níveis de literacia energética.