Estruturas portuárias nacionais vão ser alvo de investimento de quatro mil milhões até 2035

As estruturas portuárias nacionais vão ser alvo de um investimento de quatro mil milhões de euros. Deste valor, 75% (três mil milhões de euros) são de investimento privado, ou seja sem o aporte do Orçamento do Estado, através do lançamento de 15 novas concessões durante os próximos 10 anos e inserem-se na estratégia para os portos comerciais do continente designada “PORTOS 5+”, apresentada pelo Governo esta quarta-feira.

Estes três mil milhões de euro designam-se ao investimento em Leixões através do novo terminal de contentores na zona Norte e expansão do terminal Ro-Ro (roll on– roll off) na zona Sul. Em Aveiro com a expansão e modernização dos terminais atuais, novo terminal Ro-Ro (foco no cluster automóvel do Centro).

Já na Figueira da Foz está prevista a modernização dos terminais atuais e melhoria das acessibilidades marítimas, enquanto em Lisboa será feito um reordenamento e requalificação dos terminais da zona oriental e concretização da estratégia para a Silotagus.

Para Setúbal está programa a expansão do terrapleno com lançamento de novos terminais (Ro-Ro e carga geral) e o reforço das capacidades da indústria naval (concurso para estaleiro da Mitrena) e para a Sines a concretização do processo de expansão do Terminal Sines XXI e lançamento do novo terminal Vasco da Gama (contentores).

Da parte do Governo os mil milhões de euros vão ser distribuídos em quatro segmentos: sustentabilidade/descarbonização, intermodalidade/conectividade, digitalização/automação e integração e segurança.

Na questão da sustentabilidade e descarbonização Governo irá fazer um investimento de 250 milhões de euros, com o mais significativo a ser feito em onshore power supply (OPS) em todos os portos (150 milhões de euros), dividindo-se o restante valor pelas comunidades energéticas nos portos, terminal LNG para abastecer navios em Sines, abastecimento LNG para navios nos portos, combustíveis verdes em Sines (metanol e amónia) e a eletrificação a 100% dos novos equipamentos portuários.

Para a intermodalidade e conectividade está previsto o investimento de 300 milhões de euros distribuídos pelas plataformas intermodais nos portos de Leixões e Aveiro, desenvolvimento da navigabilidade no Douro (88 milhões) e Tejo (22 milhões), exploração do Porto Seco da Guarda e reforço das plataformas intermodais, melhoria dos acessos ferroviários ao portos de Leixões, Aveiro e Setúbal, melhoria dos acessos ferroviários e rodoviários (A26) ao porto de Sines (60 milhões) e o reforço da utilização dual use (civil e militar) das infraestruturas portuárias.

No segmento da digitalização e automação estão programados 70 milhões de euros repartidos por: 100% portarias digitais nos terminais portuários, 100% novos equipamentos portuários inteligentes, Janela Única Logística (JUL) na cadeia intermodal, automação e Inteligência Artificial na operação, rastreabilidade na cadeia de abastecimento e automação de processos administrativos.

Finalmente para a integração e segurança serão investidos 300 milhões de euros distribuídos pelo reforço do processo de integração dos portos com zonas urbanas, revisão do regime jurídico do setor portuário (nomeadamente reboques), reforço ao combate do comércio ilícito e maior proximidade com autoridades, transferência de competências para os municípios de Almada, Faro, Lagoa, Lisboa, Oeiras, Setúbal, Sines, Viana do Castelo e Vila Nova de Gaia e uma maior simbiose porto-cidade-natureza.

Com este investimento o Governo pretendo atingir na movimentação de cargas nos principais portos comerciais do continente cerca de 125 milhões de toneladas (+50% face a 2023), 6,5 milhões de TEU (+70%) e três milhões de passageiros (+30%), além da redução das emissões de CO2 em 80% e de 100% dos portos digitalizados, consolidando assim a aspiração de reinventar a nação marítima até 2035.

“Um país de mar, um país que nasce e descobre o mundo tem de colocar na prioridade máxima das suas políticas e infraestruturas os portos”, afirma em comunicado o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.