Os Estados Unidos decidiram aplicaram uma taxa anti-dumping de 37,34% retroativa ao papel vendido pela portuguesa Navigator entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017. Durante esse período, a taxa provisória e sob revisão era de 0% pelo que a Navigator irá contestar a decisão, segundo anunciou em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O processo teve início em fevereiro de 2015, seguindo-se a determinação de uma taxa de depósito provisória de 29,53% em agosto desse ano, com base numa avaliação preliminar. Na avaliação final, de janeiro de 2016, a taxa foi reduzida para 7,8% pela correção de um erro administrativo, sendo que essa taxa esteve em vigor até à presente data.
“Esta alteração constitui uma modificação substancial da taxa anterior e, tendo em consideração que as autoridades norte-americanas não solicitaram informações adicionais nem se verificaram quaisquer alterações de circunstâncias, acreditamos que esta decisão reflete uma mudança intencional dos pressupostos assumidos pelo Departamento de Comércio com o objetivo de aumentar a taxa final sobre vendas de papel Navigator para os EUA”, afirma a empresa, em comunicado.
À taxa de câmbio atual, a taxa terá um impacto estimado de aproximadamente 66 milhões de euros no EBITDA – lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações – da Navigator e de 45 milhões nos lucros líquidos deste ano.
A Navigator garante ter sempre colaborado com as autoridades dos EUA e sublinhou continuar a defender que não existem fundamentos para “a aplicação de medidas desta natureza às vendas dos seus produtos nos Estados Unidos”.
A empresa liderada por Diogo Rodrigues de Silveira vai recorrer dessa decisão e interpor uma providência cautelar para impedir a Alfândega dos EUA de aplicar a nova taxa sobre as importações efetuadas durante o primeiro período de revisão.
Apesar do recurso, a nova taxa será aplicável a todas as importações depois da data de publicação da decisão, que está prevista para dentro de aproximadamente uma semana. A impugnação judicial pela Navigator irá também cobrir esta medida.
“A Navigator recorrerá a todos os meios processuais disponíveis e está convencida que vai conseguir demonstrar perante os tribunais norte-americanos que a taxa acima mencionada para o período em causa é totalmente injustificada e, consequentemente, fazer com que o Departamento de Comércio reverta esta medida administrativa”, referiu a empresa.
A papeleira portuguesa desenvolve atividades comerciais nos EUA há 18 anos, especialmente no segmento de papel premium, com preços médios mais de 15% acima do benchmark do mercado norte-americano. “A Navigator vai continuar a defender o direito de fornecer à sua leal clientela nos EUA as marcas de elevada qualidade que esta tem constantemente exigido”, concluiu.
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