Eurodeputados do PSD contestam ‘desaparecimento’ de projetos prioritários no gás natural

Em causa está a ausência da terceira interligação de gás natural a partir de Portugal, via Pirenéus (projeto STEP), da lista europeia de Projetos de Interesse Comum (PIC) no domínio da energia.

Os seis deputados do PSD eleitos para o Parlamento Europeu apresentaram esta terça-feira um conjunto de questões à Comissão Europeia sobre o ‘desaparecimento’ de projetos prioritários no gás natural. Em causa está a ausência da terceira interligação de gás natural a partir de Portugal, via Pirenéus (projeto STEP), da lista europeia de Projetos de Interesse Comum no domínio da energia.

Numa pergunta prioritária subscrita por toda a delegação do PSD no Parlamento Europeu, os eurodeputados pedem esclarecimentos sobre os motivos que levaram à saída dos projetos de interligação de gás natural entre Portugal, Espanha e França da quarta lista de Projetos de Interesse Comum.

Os eurodeputados social-democratas indicam que, na quarta lista de Projetos de Interesse Comum, publicada a 31 de outubro, “não constam projetos até agora considerados fundamentais para a segurança energética europeia, nomeadamente os projetos de interligação entre Portugal e Espanha e Espanha e França”. Dizem ainda que, de acordo com fontes da Comissão Europeia, citadas pela imprensa, França e Espanha terão influenciado essa decisão.

“Tendo esses países concordado que o gasoduto dos Pirenéus deveria ser excluído da referida lista, e uma vez que a terceira ligação de gás natural a partir de Portugal dependia desse projeto, terá sido ‘acordado’ eliminar ambos”, lê-se na questão enviada pelos eurodeputados do PSD à Comissão Europeia.

A delegação do PSD no Parlamento Europeu acrescenta que “a decisão é surpreendente, face à existência de um acordo de alto nível a este respeito”, que foi celebrado, em julho de 2018, pelos chefes de Estado e do Governo português, durante o 2nd Interconnection Summit. O primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou, na altura, que “não construiremos gasodutos a não ser que o consumo de gás na Europa continue a ser importante e maciçamente utilizado para substituir as centrais a carvão”.​

Face a isso, os eurodeputados social-democratas querem perceber o que motivou esta alteração na lista de Projetos de Interesse Comum e ainda se o Governo de Portugal foi informado desta alteração, durante o processo de elaboração da referida lista, e se tomou ou não alguma diligência junto da Comissão Europeia “no sentido de fazer valer a sua posição”.

Segundo a eurodeputada eleita pelo PSD Graça Carvalho, que é vice-coordenadora do grupo do Partido Popular Europeu na Comissão ITRE – Indústria, Inovação e Energia, “é importante que a Comissão Europeia e o governo português esclareçam o que sucedeu”. “Depois de tanto ouvirmos as autoridades nacionais falarem no potencial destes projetos, fica a sensação de que passámos de ‘porta de entrada do gás natural na Europa’ para uma saída pela porta dos fundos”, sublinha.

O projeto STEP (South Transit East Pyrenees), que visa a construção do gasoduto para ligar França e Espanha através dos Pirenéus, iria permitir a Portugal exportar gás natural para a Europa. A 4.ª lista de Projetos de Interesse Comum é votada já nesta quarta-feira na comissão ITRE.

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