Ex-comissária da ONU lidera investigação sobre abusos israelitas e palestinianos

Navanethem Pillay, uma jurista sul-africana de origem indiana, que foi entre 2008 e 2014 Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, vai liderar uma investigação sobre os abusos sistemáticos nos territórios palestinianos ocupados e em Israel.

Navanethem (Navi) Pillay, uma jurista sul-africana de origem indiana nascida em 1941, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos entre 2008 e 2014, vai liderar o inquérito aberto pela ONU sobre os abusos “sistemáticos” em Israel e nos territórios ocupados aos palestinianos.

A presidente do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a austríaca Elizabeth Tichy Fisslberger, disse esta quinta-feira que Navi Pillay vai liderar uma investigação com o objetivo de examinar os abusos e suas “causas profundas” deste conflito que existe há décadas no Oriente Médio.

A investigação foi desencadeada durante uma sessão especial do conselho focada no aumento da violência entre israelitas e palestinianos em maio – naquele que constituiu um dos piores conflitos entre os dois povos, com, epicentro na faixa da Gaza, controlada pelo movimentos Hamas.

Uma comissão de inquérito (COI) é a investigação de mais alto nível que pode ser ordenada pelo Conselho de Direitos Humanos. O conselho, sediado em Genebra, realizou uma sessão especial sobre o assunto em 27 de maio passado e decidiu estabelecer uma comissão de inquérito internacional independente para investigar “todas as alegadas violações do direito internacional humanitário e todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos” em Israel e nos territórios palestinianos ocupados, incluindo Jerusalém Oriental ocupada.

A comissão foi encarregada de investigar “todas as causas profundas de tensões recorrentes, instabilidade e prolongamento do conflito, incluindo discriminação e repressão sistemáticas com base na identidade nacional, étnica, racial ou religiosa”.

Embora o conselho tenha ordenado oito investigações anteriormente sobre o mesmo assunto, esta é a primeira com um mandato para examinar as “causas profundas” e investigar abusos sistemáticos.

A quando do cessar-fogo anunciado em 21 de maio, pelo menos 250 palestinos e 13 israelitas haviam sido mortos.

Michelle Bachelet, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, disse na altura ao conselho que os ataques mortais israelitas em Gaza podem constituir crimes de guerra e que o Hamas violou o direito internacional humanitário ao disparar foguetes contra Israel.

Apesar de o conselho querer investigar os dois lados do conflito e não desculpar, à partida, nenhum deles, Israel rejeitou a resolução adotada pelo fórum de Genebra e já disse que não cooperaria com as investigações.

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