Ex-governantes portugueses em Macau já receberam 4 milhões em subvenções vitalícias

O antigo governador de Macau, Carlos Melancia, e João Hagedorn Rangel, antigo secretário para a Administração, Educação e Juventude de Macau, já terão arrecadado 3 milhões e 995 mil euros em subvenções vitalícias, valores brutos, de acordo com os cálculos efetuados de acordo com a lista de ex-políticos que voltou a ser publicada.

O governador de Macau entre 1987 e 1990, é um dos 209 ex-políticos que se encontram com a subvenção vitalícia ativa e, entre os que dispõem deste estatuto, é o que mais recebe por mês: 9.727 euros desde 24-07-1998. Assim, e até à data, o homem que liderou os destinos do Governo de Macau no período referido, arrecadou um bolo total de 2 milhões e 470 mil euros, valores brutos.

Quanto a Jorge Rangel, o antigo secretário para a Administração, Educação e Juventude de Macau entre 1991 e 1999 também integra a lista de ex-políticos no ativo a receber a subvenção vitalícia. Aufere um valor mensal de 6.633 euros desde 03-07-2000 o que representa um montante global de 1 milhão e 525 mil euros, valores brutos.

O nome do antigo governador de Macau também consta desta lista. Vasco Joaquim Rocha Vieira tem direito a 13.607 euros mensais, mas esta subvenção conta com uma redução parcial, conforme indicado na lista publicada pela Caixa Geral de Aposentações esta segunda-feira.

Note-se que na lista de ex-políticos que se encontra com o status de ‘ativo’ na lista de beneficiários de subvenções vitalícias, a média de remunerações é de 2 mil e 214 euros.

De acordo com o estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos (lei nº 4/85), a subvenção mensal vitalícia é calculada “à razão de 4% do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo em cujo desempenho o seu titular mais tempo tiver permanecido, por ano de exercício, até ao limite de 80%”.

Por mês, os ex-políticos que recebem a subvenção na sua totalidade ou mensalmente recebem um total de 513,35 mil euros. Por ano, este valor atinge os 6,165 milhões de euros, pagos pelos contribuintes portugueses.