Exclusivo: Dense Air rejeita desistir das frequências do 5G, mas está disposta a negociar

A Dense Air não vai abrir mão da licença e do Direito de Utilização de Frequências (DUF) que inclui a frequência dos 3,5 gigahertz (GHz) – necessária à Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) para o lançamento da quinta geração móvel (5G) em Portugal já no próximo ano -, embora aceite “garantir que outras operadoras de telecomunicações também possam usar” essa faixa, contou o diretor-geral da tecnológica britânica, Tony Boyle, ao Jornal Económico esta sexta-feira, 27 de setembro.

A operar em Portugal há cerca de um ano, a Dense Air detém até 2025 a licença de parte relevante do espetro do 5G no país, um direito que o Governo quer que a Anacom recupere com urgência para que o calendário do 5G possa avançar no país. Tal como o Jornal Económico noticiou em 13 de setembro, tutela e regulador não querem que a futura atribuição de licenças 5G esteja dependente de terceiros.

Em resposta a um conjunto de questões sobre o direito de uso do polémico espetro, Tony Boyle indicou que a tecnológica britânica não pretende prescindir do DUF antes de 2025, uma vez que a Dense Air detém os direitos de uso da licença em conformidade com as regras de mercado. “Houve um processo de licitação realizado em 2009 pela Anacom e a nossa empresa recebeu a licença por um período de 15 anos”, disse.

Contudo, o responsável pela Dense Air disse que a empresa está a trabalhar com o regulador para “permitir que todas as operadoras obtenham o espetro da faixa dos 3,5 GHz”.

A licença referida foi atribuída em 5 de agosto de 2010 à Bravesensor mas, no decorrer de uma série de operações de aquisições e averbamentos à licença, o direito de uso do espetro das faixas entre 3,4 e 3,8 GHz (onde se encontra a banda dos 3,5 GHz) chegou à Dense Air após esta ter aquirido a Broadband BPP.

Tony Boyle recusou a existência de algum tipo de disputa com a Anacom, mas confirmou que a empresa tem conhecimento da controvérsia gerada, pela necessidade de a Anacom querer o espetro da faixa dos 3,5 GHz disponível no mercado, para que o regulador possa assegurar o processo  de atribuição de licenças 5G. O gestor indicou querer manter o DUF. “Como parte interessada, enviamos as nossa alegações [ao regulador]”, acrescentou.

A empresa mantém diálogo com a Anacom e não pretende ser um obstáculo ao desenvolvimento do 5G no país. O gestor afirmou também que a empresa tem pago sempre a taxa anual prevista pelo DUF.

A Dense planeia lançar já em 2020 serviços de extensão e densificação para o 4G e 5G, “idealmente sob um novo plano para que outras licenças sejam concedidas”.

O modelo de negócio desta empresa detida por britânicos e japoneses é fornecer cobertura de rede dentro de edifícios, nomeadamente para o 5G. Essa cobertura é assegurada a partir da istalação de uma macro célula 5G.

Governo quer retirar frequência à Dense Air para que 5G possa avançar