Existem 90 escolas afetadas por amianto em Portugal

A União Europeia definiu o ano 2032 como meta para a erradicação total do amianto de todos os Estados-membros. Atualmente, existem 87 escolas públicas em Portugal afetadas por este material cancerígeno.

A Plataforma “Há amianto na escola” já recebeu 90 denúncias vindas de escola com amianto no espaço de um mês. A plataforma do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e da associação ambientalista ZERO identificou um total de 87 escolas públicas com amianto.

Do total, 30 escolas foram já motivo de queixa, embora ainda sem qualquer resultado prático. A maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto estão localizadas nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), sendo que a grande maioria – 62 estabelecimentos escolares – são escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação, informa o comunicado enviado às redações esta terça-feira.

“A perigosidade do amianto aumenta pela degradação e desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde”, explica Íria Roriz Madeira, arquiteta e membro da ZERO. “Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à ação do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos. É necessário que exista um canal direto de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas celeremente.”, defende.

Entre as escolas onde o amianto está mais degradado, contam-se alguns casos preocupantes, como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, entre outras.

Segundo as associações ZERO e MESA, destas 90, 87 são escolas públicas e 30 foram já motivo de queixa, embora ainda, dizem, “sem qualquer resultado prático”, acrescentando que a maioria das escolas identificadas com materiais potencialmente contendo amianto estão localizadas nos distritos de Lisboa (33), Setúbal (27) e Braga (6), sendo que a grande maioria – 62 estabelecimentos escolares – são escolas secundárias e EB 2,3, da tutela do Ministério da Educação.

Estas associações dão ainda conta de que foram convidados para assistir a uma debate sobre amianto em plenário da Assembleia da República,  nesta quinta-feira, 12 de dezembro, revelando que para amanhã está marcada uma manifestação na Escola Secundária João de Barros, no Seixal, marca manifestação contra o amianto com a presença de representantes do MESA e da ZERO.

“Acreditamos que a falta de denúncias no Norte e Sul do país significará que o número de escolas afetadas por presença de materiais contendo amianto será muito superior. Esta lista não comprova a existência de amianto nos materiais, identifica aqueles onde o mesmo poderá estar presente, pelas características e época de construção”, afirma Íria Roriz Madeira, membro da ZERO, acrescentando que as associações pretendem este documento sirva de base de trabalho a um inventário completo que deverá incluir análises aos materiais e vistoria aos espaços, mesmo nas escolas onde já foi removido fibrocimento.

“Temos denúncias de escolas onde foram executadas obras que apenas removeram uma parte dos materiais com amianto”, revela, realçando que “à data da construção das escolas, que o fibrocimento terá amianto na sua composição” e relativamente aos restantes materiais será necessário proceder a análises no sentido do despiste dessa presença para que se tomem as medidas corretas face aos resultados.

“É ainda importante reforçar que nos casos de degradação dos materiais ou existência de material friável a prioridade de intervenção tem de ser a máxima”, acrescenta Íria Roriz Madeira, considerando que o número de queixas registadas na plataforma não surpreende as associações

Já André Julião, coordenador do MESA afirma que “o facto de a lista atualizada de escolas com amianto tardar em ser revelada pelo Ministério da Educação faz suspeitar que o número de escolas com este problema será exponencialmente superior às 42 avançadas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues em janeiro deste ano”, sublinha André Julião, coordenador do MESA.

“Há escolas num estado extremamente degradado e onde o amianto constitui um perigo real e imediato para a saúde da comunidade educativa. Na passada semana, na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, várias telhas de fibrocimento caíram no meio do recreio, em pleno período letivo, constituindo um perigo para quem viesse a passar e criando um problema grave de difusão de amianto, uma vez que o material se partiu e se desfez no chão”, acrescenta André Julião. Segundo este responsável, não é apenas na degradação dos materiais que está em causa, dando conta de que chegaram a receber denúncias de escolas onde, após a remoção das placas de fibrocimento, estas foram deixadas nas zonas de passagem e apenas algum tempo depois foram levadas.

Entre as escolas onde o amianto está mais degradado, contam-se alguns casos preocupantes, como o da EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, no Seixal, a EB 2,3 da Alembrança, no Feijó, a EBS Francisco Simões, no Laranjeiro, ou EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, entre outras.

“A perigosidade do amianto aumenta pela degradação e desgaste dos materiais, naquilo que esta implicará a libertação de fibras que poderão ser inaladas, constituindo assim um risco para a saúde. Os materiais das escolas estão, em muitas situações, em elevados níveis de degradação devido à ação do tempo e dos agentes climatéricos, mas também pela falta de intervenções durante muitos anos”, defende, por seu turno, Íria Roriz Madeira. Para esta responsável é necessário que exista um canal direto de comunicação entre as escolas e o Ministério de Educação para que as situações mais graves possam ser intervencionadas “celeremente”.

“Muito antes da apresentação do Orçamento de Estado para 2020, enviámos um ofício ao Governo a propor a introdução de duas medidas que para nós são urgentes e essenciais: a criação e calendarização de um plano nacional para a remoção do amianto nas escolas e de um plano estratégico para a requalificação do parque escolar, mas nem resposta recebemos”, conclui André Julião.

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