Noticiou-se recentemente que os Senhores Juízes Presidentes de 23 Comarcas, ao longo de 3.500 páginas, denunciam as más condições de muitos Tribunais portugueses. Os problemas denunciados vão desde as infraestruturas a pragas e infestações.

Parece incrível, e inacreditável até, que aquilo que um/a “singelo/a” Advogado/a de barra, que calcorreie o país, de lés a lés, a representar cidadãos/ãs, empresas e outras entidades, por esses Tribunais, detecta com facilidade palmar, passe completamente despercebido a quem representa a classe.

A Norte, na área correspondente à circunscrição do Conselho Regional do Porto, os problemas são agravados. Na verdade, a acrescer ao cenário terceiro-mundista descrito no noticiado relatório, falta a segurança, ao ponto de recentemente se terem evadido dois detidos de um Tribunal situado ao lado da sede do Conselho Regional do Porto, sem que os seus dirigentes ou o Bastonário tivessem feito qualquer esforço para tranquilizar a classe, daí retirar ilações e fazer o poder político tomar medidas.

As salas dos Advogados e das Advogadas, onde as há, são, via de regra, problema considerado de somenos pela actual direcção do Conselho Regional do Porto e deixado em roda livre, para os Advogados/as e as Delegações da OA resolverem, quer quando se trata de “regatear” a sua afectação à utilização das mesmas pela nossa Classe, quer quando se trata de as dotar de condições mínimas para poderem funcionar como tal, para que tenhamos o nosso espaço nos Tribunais que, por força da Lei integramos, enquanto profissionais.

Não há, aliás, nesta área do país, contrariamente ao que se passa por exemplo nos Tribunais na circunscrição de Lisboa, uma rede wi-fi disponível, ferramenta básica para que se possa trabalhar na actualidade, cumprindo questionar para que se desmaterializaram os processos, colocando-se praticamente tudo em plataformas,  se continuamos, nós, os/as Advogados/as, a andar de casa às costas e a passo de caracol. Para não falar nos locais de parqueamento de viaturas dos/as Advogados/as nos Tribunais nortenhos, os que praticamente inexistem.

Em Junho passado, denunciei que a advocacia Nortenha é res inter alios, no que respeita às condições materiais para o exercício da profissão nos edifícios dos Tribunais: só quem lá não vai, não vê!

Ah! E o relatório menciona as más condições do icónico “São João Novo”, que é “só” o Tribunal, no Porto, que julga a grande criminalidade.

No Porto, da Ordem, nunca se ouviu uma palavra a respeito, este triénio. Pelo que, foi quase comovente ler um seu dirigente do Porto, na véspera de anúncio de recandidatura, na página oficial do Facebook desse Conselho Regional, pela primeira vez, denunciar a falta de condições daquele Tribunal, como se isso fosse um problema exclusivo do Ministério da Justiça e como se o próprio não exercesse funções na Ordem dos Advogados há 12 anos.

Tão alheado e embalado que está pelo sonho da neutralidade em relação aos verdeiros problemas da Advocacia, que exerce o seu múnus em Tribunais públicos, que me recordou a América, nas vésperas de Pearl Harbor! Só que, contrariamente ao que alguns possam pensar, a  Advocacia do Norte não esteve três anos a dormir.

A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.