Combustíveis. Famílias com desconto de 10 cêntimos por litro até março, anuncia Governo

O desconto vai ser aplicado nos primeiros 50 litros mensais através do IVAucher, anunciou o ministro das Finanças. Medida custa 133 milhões aos cofres públicos e entra em vigor em novembro.

Cristina Bernardo

O Governo anunciou hoje um desconto nos combustíveis para as famílias até março do próximo ano. A medida entra em vigor no início de novembro e vai ter um impacto de 133 milhões de euros aos cofres públicos.

“Queremos anunciar um pacote de grande dimensão para as famílias: redução de 10 cêntimos por litro até março de 2022 e até 50 litros por mês, através da transferência direta para a conta bancaria das famílias através do programa IVAucher, depois podem usar [o dinheiro] como entenderem”, disse hoje João Leão.

Esta medida tem um impacto financeiro “muito elevado” e que “afeta muito as contas públicas”.

Um dos jornalistas presentes destacou que 50 litros servem para atestar uma vez o depósito de um automóvel ligeiro, com o ministro a destacar que o país é o único na Europa a tomar medidas.

“Neste momento, não há nenhum país na Europa a tomar medidas nos combustíveis, para além de Portugal”, disse na conferência de imprensa. Mas em França, o Governo de Emmanuel Macron anunciou um cheque-combustível a partir de dezembro. Este cheque tem o valor mensal de 100 euros e vai ter como destinatário 36 milhões de condutores que ganham menos de 2.000 euros por mês.

O executivo espera que os preços dos combustíveis “comece a diminuir a partir de janeiro do próximo ano. Os mercados de futuros antecipam uma queda dos preços dos combustíveis a partir de janeiro. A realidade é incerta, mas a previsão atual é que isto seja um aumento temporário.

“É um programa de grande dimensão, de natureza extraordinária e que está a ser feito para este momento extraordinário em que se assiste a um aumento muito rápido dos preços dos combustíveis”, acrescentou.

“Este aumento está-se a assistir em todo o mundo e na Europa, e Portugal é o primeiro pais a tomar medidas de grande dimensão, é um sector que qualquer alteração tem impactos financeiros muito elevados, e porque em toda a Europa as questões ambientais estão a condicionar a atuação de outros países”, destacou João Leão.

Os preços dos combustíveis dispararam mais de 30% em Portugal no espaço de um ano e meio, sobrecarregando os bolsos de empresas e famílias.

O ministro falou no Parlamento antes de entrar na audição na comissão de orçamento e finanças onde vai ser debatida a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022.

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