Faz falta em Portugal uma “estratégia coordenada entre turismo, luxo, investimento e cultura”, defende Francisco Carvalheira
Faz falta em Portugal uma “estratégia mais coordenada entre turismo, luxo, investimento e cultura”, diz ao Jornal Económico, Francisco Carvalheira, Secretário Geral da Laurel ao Jornal Económico.
Para Francisco Carvalheira, que admite contactos com o Governo para avançar com propostas para criar a Marca Portugal, “o sucesso não se prende apenas à criação dos regimes fiscais para atrair riqueza é preciso conseguir transformar essa atratividade económica em consumo interno e dinamização económica”.
“Uma marca de um país não se faz numa agência; a marca de um país é o sucesso do seu todo”, diz o Secretário Geral da associação Laurel ao Jornal Económico.
Francisco Carvalheira defende que as medidas a adoptar por Portugal passam por “saber fazer português”, passam pela “formação” (atrair jovens que queiram fazer cursos técnicos de ourivesaria, cerâmica, carpintaria, entre outros) e por políticas que fomentem o turismo de qualidade.
“É conhecido que 20% do turismo de alto rendimento é responsável por 80% das receitas”, lembra o Secretário Geral da Laurel, que considera que “é preciso balancear o turismo de quantidade com o turismo de qualidade”.
“Portugal tem beneficiado com a vinda de estrangeiros, muito diretamente ligados ao Consumo e Imobiliário”, lembra ainda Francisco Carvalheira.
A associação portuguesa de marcas de excelência atua como facilitadora e dinamizadora de projetos estratégicos, criando pontes entre marcas, personalidades e instituições de referência. A Laurel integra, desde setembro de 2024, a ECCIA – European Cultural and Creative Industries Alliance, a par com Altagamma (Itália), com o Circulo Fortuny (Espanha), com o Comité Colbert (França), com o Gustaf III Kommitté (Suécia), o Meisterkreis (Alemanha) e o Walpole (Reino Unido).
Os países europeus estão a competir para atrair e manter os ricos, nomeadamente os ricos estrangeiros e Itália é um destino popular entre os expatriados, não só pela sua cultura e clima, mas também pelos seus benefícios fiscais.
Para Francisco Carvalheira, Itália é sem dúvidas um exemplo que Portugal pode e deve seguir. “Mas o sucesso de Itália não se deve apenas à criação dos regimes fiscais para atrair riqueza, mas também ao ter conseguido transformar essa atratividade económica italiana em consumo interno e dinamização económica, especialmente em cidades como Milão e Roma”.
“O principal é acreditar e fazer com que tal seja possível”, diz Francisco Carvalheira que acrescenta que “a título de exemplo em Itália há uma enorme preocupação com a Marca Itália – Made In Italy e um Orgulho imenso em fazer parte dela”.
“Uma Marca de um País não se faz numa agência, a Marca de um País é o sucesso do seu todo”, refere o Secretário Geral da Laurel.
O ministro italiano responsável pelas Empresas e pela marca italiana, também conhecida como “Made in Italy”, é Adolfo Urso que foi nomeado para este cargo pelo atual governo da Itália, liderado pela Primeira-Ministra Giorgia Meloni.
“O ministro italiano com quem já estive e é a imagem de Itália, nos seus discursos, tem sempre um cuidado de estar a lançar desafios aos empresários para fazerem mais, investirem nas universidades onde se ensina a base teórica de como fazer marca, no design, na qualidade. O Estado Italiano apoia de forma considerável as marcas italianas, mais do que apenas produzirem para terceiros”, diz.
O Ministério das Empresas e do Made in Italy é responsável por promover o desenvolvimento das empresas italianas e o crescimento da produção italiana no mercado global, explica.
“O sucesso de Itália é certamente uma combinação de fatores: os novos regimes fiscais atraíram um número significativo de estrangeiros de elevado património líquido, e esse é o elemento-chave”, refere Francisco Carvalheira.
Para o Secretário Geral da Laurel, “as cidades estão a mudar e o sucesso não reside apenas em atrair riqueza, mas em a consolidar através do estilo de vida, da oferta de boas universidades, da residência e da oferta cultural e artística das nossas cidades”.
O prestígio de viver em Itália é a combinação das poupanças fiscais e de uma boa qualidade de vida, refere.
“Além disso, os estudantes estrangeiros impedidos de entrar nas universidades do Reino Unido (devido ao aumento de preços provocado pelo Brexit) mudaram-se em massa para Milão, o que também contribuiu para atrair famílias com elevado património líquido. A gentrificação de áreas urbanas e o aumento dos custos habitacionais podem constituir uma desvantagem para a população local”, alerta o Secretário Geral da Laurel.
Fonte do setor destaca que Itália criou regimes fiscais para atrair riqueza — e, ao contrário de Portugal, está a conseguir transformar essa atratividade em consumo interno e dinamização económica, especialmente em cidades como Milão e Roma. Isto pode acontecer porque há maior dimensão e sofisticação da economia italiana; e infraestruturas e marcas locais mais preparadas para captar esse consumo.
Caso italiano
A Laurel cita os dados da Altagamma para explicar quais os cinco pontos que estão na base da forma como Itália desenhou regimes fiscais — tanto para pessoas físicas de elevado património como para empresas — de modo a atrair riqueza e convertê-la em consumo interno e dinamização económica, com especial impacto em Milão e Roma.
1. Regime “Impatriati” (o chamado “svuota Londra”). Uma flat tax de 100 mil euros/ano (desde 2017) ou 200 mil euros (para novos residentes a partir de 2024) sobre todos os rendimentos de fonte estrangeira, válida por até 15 anos. Inclui isenção de reporting (quadro RW), de IVIE/IVAFE e de imposto sobre heranças/transmissões de ativos não italianos; extensível a cônjuges e filhos por adicional de 25 mil euros cada.
Itália espera a chegada de mais de 2.200 estrangeiros de elevado património em 2024; uma forte pressão na procura de imóveis de luxo em Milão; e um maior dinamismo no setor de serviços premium e private banking.
2. Incentivos fiscais para inovação e I&D. Um crédito de imposto para I&D, de 12 % sobre despesas elegíveis (até 3 milhões de euros por ano) e, para atividades de inovação tecnológica, 6% (10% se ligado à transição ecológica ou digitalização “4.0”), até 1,5 milhões/ano.
A Patent box que é uma opção por 50% de isenção em rendimentos de propriedade intelectual (IRES+IRAP), com lock-in de 5 anos e renovável, estimulando companhias de alta tecnologia a instalar ou manter centros de I&D em Itália.
3. Crédito de imposto “Industria 4.0”. Hiper-depreciação de bens instrumentais convertida em crédito de imposto de 6% a 40% conforme tipologia e valor, para investimentos em máquinas e software 4.0 (até 10 milhões de euros). Permite às empresas antecipar deduções fiscais, alavancando modernização e reshoring de produção.
4. Incentivos imobiliários e urbanos. Imposto de registo em compra de residência principal reduzido para 2% (em vez de 9%). Isenções de IMU/TASI para o primeiro imóvel e compradores nas faixas etárias/jovens. Há um super-bónus de 110% para obras de eficiência energética e antissísmicas (até 30 de junho de 2022), estimulando renovações massivas e dinamizando o setor da construção e do mobiliário.
O impacto é que em Milão o preço do imobiliário subiu 43% (2018–2023) e das rendas +19%, criando um novo mercado para restauração histórica de imóveis e serviços de design.
5. Transformação em consumo interno e “momento Milão/Roma”. O setor de luxo e serviços premium teve um impulso, regista-se uma maior procura por moda (Prada, Gucci), joalharia, restauração de topo, clubes privados e educação internacional, reforçando o eco-sistema económico urbano. Dinamizou eventos e o “soft power”, as exposições, conferências internacionais e branding de “cidades criativas” que atraem fluxos turísticos de alto consumo, gerando efeito multiplicador na hotelaria, transportes e cultura.
Em conjunto, estes regimes fiscais combinaram atração de património global com incentivos à inovação e ao mercado imobiliário para alimentar o consumo interno e revitalizar o tecido económico de centros chave como Milão e Roma, diz Francisco Carvalheira.
