O Investimento Direto Estrangeiro (IDE) tem vindo a crescer moderadamente em Portugal nos últimos anos, apesar da instabilidade internacional motivada, por exemplo, pelo Brexit e pela guerra comercial EUA-China. Em 2019, o IDE captado para o mercado nacional através da AICEP atingiu aos 883 milhões de euros, o que representa uma subida de 28% face ao ano anterior.
Refira-se que este investimento promoveu a criação de 7.245 postos de trabalho (4.330 em 2018) e que o valor dos projetos com inovação tecnológica chegou aos 177 milhões de euros (75,9 milhões em 2018).
O IDE não deve consubstanciar-se apenas em capital, embora este escasseie no nosso país. Convém que o investimento estrangeiro traga também conhecimento, inovação, tecnologia, gestão e mercados. Os investimentos da Autoeuropa, da Bosch ou da Continental Mabor são exemplos disto mesmo.
A atração de IDE é fundamental para o desenvolvimento de novos clusters em sectores de elevada especialização, com os quais o país pode ganhar competitividade exportadora, gerar valor acrescentado e criar emprego altamente qualificado.
Acontece que, apesar de alguns indícios de diversificação sectorial, o IDE permanece muito centrado no turismo e no imobiliário. O investimento externo nestes sectores não é despiciendo, mas seria certamente desejável que os investidores estrangeiros se interessassem por outras atividades económicas. Portugal deve dar a conhecer as suas oportunidades de negócio noutros sectores e desmistificar a ideia de que só é atrativo pelo clima, pela qualidade de vida e pelos baixos custos.
O país tem de promover melhor as vantagens que oferece ao nível do capital humano, do know-how especializado, dos centros de excelência e das infraestruturas tecnológicas, por exemplo.
Bem sei que a já aqui citada AICEP está a trabalhar no sentido da captação de IDE estruturante, com peso no nosso tecido produtivo. Mas há ainda muito a fazer na promoção externa do país, na melhoria do seu ambiente de negócios e na otimização de instrumentos públicos de atração de IDE, como os vistos gold.
Graças a este regime de autorização especial de residência, Portugal captou, desde 2012, quase 5 mil milhões de euros em investimento estrangeiro, embora 90% desse valor tenha sido canalizado para o sector imobiliário.
No ano transato, o volume de investimento dos vistos gold diminuiu 11,4%, atingindo, ainda assim, os 742 milhões de euros. Mas, uma vez mais, dos 1.245 vistos gold concedidos em 2019, 1.160 foram justificados pela aquisição de bens imóveis. Isto significa que, de facto, os vistos gold têm servido sobretudo para alavancar o mercado imobiliário.
Mas não tem de ser assim. De resto, o Governo vai rever o regime dos vistos gold. Seria bom que as novas regras promovessem a diversificação do investimento, sem enfraquecer a atual capacidade de atração de IDE dos vistos gold. Como vimos, o investimento estrangeiro é vital para a economia portuguesa.
Os vistos gold não devem ser diabolizados. Acautelando os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento de atividades ilícitas, este instrumento de captação de IDE merece ser potenciado e a sua aplicação diversificada.
