Dois temas fundamentais, presidem à actual agenda polÍtica e social internacional: migrações e alterações climáticas. São, aliás, áreas que não podem ser tratadas em separado, uma vez que se encontram intimamente ligadas.
As alterações climáticas estiveram sempre na origem dos grandes movimentos populacionais e embora muitos continuem irresponsavelmente a negar a evidência, basta vermos os noticiários ou consultarmos um qualquer site da meteorologia mundial, ou muito simplesmente assomarmos à porta, para nos darmos conta de que o nosso planeta está a sofrer profundas e irreversíveis mudanças climáticas.
Se para os países desenvolvidos em geral e para a Europa em particular as mudanças que se fazem sentir ainda têm um efeito pouco mais que marginal – o que leva muitos líderes a assobiar para o ar e a afirmar teimosamente que se trata de um fenómeno criado pelos media –, para países com economias frágeis e assentes maioritariamente no sector primário, a situação é catastrófica.
Daí que não cesse de crescer o número de migrantes em busca de um lugar onde possam viver condignamente. Não fogem apenas da guerra, nem das perseguições humanas. Fogem de um inimigo muito mais poderoso, letal e difícil de dominar: a fome.
Hoje em dia, a grande vaga de migrantes são “refugiados do clima”, gente que deixa a sua terra porque esta já não produz o suficiente para prover às suas necessidades. Será um crime?
Não. Crime é ter ignorado todos os sinais, todas as vozes que desde há décadas vêm alertando para estas alterações, em nome de um capitalismo voraz e desumanizado. Crime é fecharem agora as portas às vítimas dos mercados que alimentaram o nosso estilo de vida irracional durante todo este tempo.
Crime é continuar a assistir aos desmandos do Sr. Trump, às constrangedoras declarações diárias de Bolsonaro, à arrogância e despotismo de Salvini, Orbán e outros do mesmo calibre, sem nada fazer. Crime é não abraçar já uma política migratória e climática responsável e coerente.
Por estas (e tantas outras) congratulo-me com o programa eleitoral apresentado pelo PS às próximas eleições legislativas, cujo enfoque dado a ambas as temáticas é ao mesmo tempo ambicioso, consistente e intrépido.
No que à migração diz respeito, o programa aposta numa estreita cooperação com a diáspora, apoiando e incentivando o retorno dos nossos emigrantes, com um enfoque muito especial nos jovens que Passos Coelho aconselhou a partir. Esta é uma geração que não podemos nem queremos perder. Trata-se dos nossos filhos, dos nossos netos, que queremos de novo acolher em condições que lhes permitam escolher o seu país, em situação de competitividade com todos os restantes.
Precisamos deles para dinamizar a economia, inverter o declínio demográfico e tornar Portugal um país melhor. Os programas em curso, de apoio ao regresso, irão sofrer um incremento substancial, baseado em ferramentas informáticas e com uma enorme preocupação de dinâmica local.
Quanto à imigração, e de acordo com as linhas que têm vindo a ser delineadas, Portugal continuará a ser um dos poucos países da União Europeia, com renovadas políticas de acolhimento, tendo em conta que necessitamos, de facto, desta renovação do tecido social.
As propostas apresentadas, bem como as reflexões partilhadas pelo Grupo de Estudos, impõem mudanças consideráveis ao nível da administração. A “clara separação orgânica entre a parte documental e policial” que o SINSEF defende desde há anos, toma agora um carácter mais concreto e coloca Portugal no bom caminho para uma política de inclusão migratória, afastando-se do espectro repressor e policial que vinha pairando.
A mudança é sempre um processo difícil, doloroso mesmo, mas inevitável. Aliás, quem quer tarefas fáceis quando o que está em causa é construir um País melhor?
A autora escreve de acordo com a antiga ortografia.