Fecho da fronteira entre Portugal e Espanha prolongado até dia 1 de março

Os governos de Espanha e Portugal decidiram manter a fronteira entre os dois países fechada até às 01h de dia 1 de março, de acordo com um despacho do Ministério do Interior publicado esta terça-feira no Diário Oficial do Estado, citado pelo “El Mundo”. A medida visa reforçar o combate à propagação do novo coronavírus.

Do lado de Espanha, decretou-se que só os cidadãos espanhóis e os seus cônjuges ou um casal que mantenha uma relação em união de facto, registada em cartório, e com ascendentes ou descendentes a viver sob seus cuidados é que poderão entrar em território espanhol, desde que em viagem com ou para se encontrar com esse elemento familiar.

Além disso, outros cidadãos podem entrar em Espanha desde que comprovem que a sua residência habitual é em território espanhol, tal como estudantes que estudem em Espanha e residentes noutros Estados-membros da União Europeia que se dirijam ao seu local de residência habitual, devidamente credenciados.

Os cidadãos que tenham de transitar ou permanecer em território espanhol por motivos laborais também poderão passar a fronteira, desde que tenham documentação a comprovar a situação laboral. Esta categoria incluirá, entre outros, trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores da saúde e trabalhadores dos transportes.

Também é permitida a passagem de fronteira a pessoas que apresentem provas documentais de força maior ou situação de necessidade, ou por motivos humanitários, e a pessoal estrangeiro credenciado como integrante de missões diplomáticas, repartições consulares e organismos internacionais localizados na Espanha, desde que tratem com viagens relacionadas com o desempenho de suas funções oficiais, bem como participantes em viagens de Estado e membros das Forças de Segurança e Forças Armadas no exercício de suas funções.

Portugal e Espanha estipularam oito pontos de passagem permanentes entre os dois países, nomeadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em horários específicos.

Em Portugal, já morreram 14.354 pessoas por Covid-19, de um total de 767.919 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.