Fenprof exige medidas para combater envelhecimento dos professores

A Federação Nacional dos Professores reagiu às conclusões do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico para relembrar que as promessas do Ministério da Educação continuam por cumprir.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) voltou esta quarta-feira a exigir medidas para combater o envelhecimento da profissão docente em Portugal. Num comunicado divulgado esta tarde, a federação baseia a sua posição no relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e no Inquérito Internacional de Ensino e Aprendizagem (TALIS, na sigla inglesa).

A Fenprof defende que se tem “comprometido a tomar medidas que revertessem o curso de envelhecimento”, mas que o “Ministério da Educação não fez absolutamente nada para honrar o compromisso que assumiu”.

Os dados divulgados no âmbito do TALIS já não foram recolhidos este ano, pelo que, nas escolas, a média etária dos docentes já atingiu os 50 anos e cerca de 15% do total de docentes têm 60 ou mais anos. Esta elevada percentagem contrasta com os menos de 0,2% que têm até 30 anos. Com base nestes números, a federação refere que “muitos jovens professores desistiram da profissão para que se qualificaram, após anos no desemprego, sujeitos a horários incompletos e/ou temporários, a vínculos precários e a tratamentos discriminatórios, como sucede com a contagem de dias de contratos para a Segurança Social”, relembrando que “no concurso realizado este ano, as médias de tempo de serviço e de idade para ingressar nos quadros foram, respetivamente, de 15 e 44 anos”.

OCDE: Portugal vai precisar de renovar metade dos professores na próxima década

Na nota divulgada esta quarta-feira, os representantes dos professores traçam várias metas para atrair jovens para a profissão, designadamente:  a melhoria das condições de trabalho (a que não será indiferente a resolução dos problemas de precariedade, instabilidade ou o fim dos abusos e ilegalidades nos horários que estão na origem do designado “sobretrabalho”); a redução do número de alunos por turma (o que significa ir muito além das medidas meramente simbólicas que têm sido aprovadas); o recrutamento de mais pessoal auxiliar (um problema gravíssimo que se arrasta há anos) e o aumento dos salários dos docentes (o que não se compagina com a eliminação de 70% dos 9 anos, 4 meses e 2 dias cumpridos nos períodos de congelamento, imposição que desvaloriza a carreira, reduzindo o salário dos professores).

Em relação ao último ponto, o início da semana ficou marcado por uma troca de palavras entre a Fenprof e o Presidente da República. Mário Nogueira, líder da Fenprof, criticou Marcelo Rebelo de Sousa por a última coisa que lhe ouviu dizer em Portalegre, na véspera do 10 de Junho, “foi que 9.4.2. para número de telefone ainda faltavam alguns dígitos”, numa referência aos nove anos, quatro meses e dois dias (9.4.2) de tempo de serviço congelado que os sindicatos reclamam de contagem para a sua carreira.

“Este Presidente não é Presidente de todos os portugueses. É uma vergonha o que ele disse sobre os professores e que isso fique registado”, salientou o sindicalista. Em resposta, Marcelo Rebelo de Sousa, advertiu que, “por definição”, não “entra em guerra com nenhuma classe profissional, menos ainda com a dos professores”, porque “é professor”, e que o que Mário Nogueira disse que se passou a 9 de junho é “uma história muito mal contada, como diz o povo, mal-amanhada”.

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