Ferro Rodrigues elogia constitucionalismo “no período difícil que atravessamos”

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendeu, numa mensagem de vídeo destinada a assinalar o bicentenário da Revolução Liberal, celebrado nesta segunda-feira, “que no período difícil que atravessamos devemos procurar inspiração na experiência histórica do constitucionalismo”.

Segundo Ferro Rodrigues, trata-se de “uma lição plena de atualidade e que merece, pelos valores que representa, uma presença forte na memória coletiva e na cultura política deste país”.

Na mensagem de vídeo disponível no site oficial da Assembleia da República, a segunda figura do Estado disse que, através das comemorações presididas por Guilherme d’Oliveira Martins, pretendeu “contribuir para a divulgação pública da atualidade dos ideais liberais, republicanos e democráticos”. Para tal foram assinalados “momento marcantes da nossa história coletiva”, como os 150 anos da abolição da pena de morte, “destacando o pioneirsmo de Portugal”, ou os 150 anos da abolição da escravatura “no dito império português”

A 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto, grupos de militares constituíram a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino de Portugal, exigindo a convocação das Cortes para elaborar uma constituição, bem como o regresso da Corte, transferida para o Brasil desde as invasões francesas. Desse levantamento veio a resultar a Constituição de 1822, que Ferro Rodrigues elogiou por consagrar o princípio da divisão tripartida dos poderes executivo, legislativo e judicial, dando corpo “à ideia de uma assembleia parlamentar enquanto órgão de representação nacional”.