Plano de Recuperação prevê mais de mil milhões de euros para a mobilidade sustentável e ferrovia

Dos cerca de 14 mil milhões de euros que Bruxelas libertará para Portugal relançar a economia no pós-pandemia Covid-19, o Governo pretende utilizar 1.032 milhões de euros para acelerar a mobilidade sustentável. A verba será canalizada para projetos de melhoria dos sistemas de transportes coletivos e para investir na expansão das redes de Metro de Lisboa e do Porto, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), colocado esta terça-feira em consulta pública.

Portugal assumiu o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050 e, nesse sentido, o Executivo escreveu no PRR que “é fundamental promover a utilização do transporte público” e avançar com a “sua descarbonização e transição energética”. Por isso, preveem-se “investimentos robustos” para promover a utilização do transporte público, contribuindo para a “descarbonização e transição energética no sector dos transportes. O Governo propõe-se, assim, a reformar o ecossistema dos transportes, na “ótica da eficiência ambiental”.

Confirmando a versão apresentada à Comissão Europeia, em outubro de 2020, o PRR aponta para o investimento na expansão da rede de Metro de Lisboa, da linha Vermelha até Alcântara, com 304 milhões de euros, e na expansão da rede de Metro do Porto, entre a Casa da Música e Santo Ovídio, com 299 milhões de euros.

O documento prevê também outros projetos incluídos na componente de mobilidade sustentável, como o metro ligeiro de superfície entre Odivelas e Loures, avaliado em 250 milhões de euros, e a Linha BRT Boavista – Império, que consiste numa nova linha de transporte público em sítio próprio, num investimento de 83 milhões de euros.

O Plano de Recuperação e Resiliência português tem inscritos 96 milhões de euros para o “lançamento de um programa de apoio à aquisição de frotas de transportes públicos limpos (rodoviários e fluviais) e respetivos postos de carregamento/abastecimento”. A verba será gerida pelo Fundo Ambiental, mas os procedimentos relativos à aquisição de veículos e embarcações serão responsabilidade dos operadores de transporte público.

“O investimento previsto – aquisição de veículos limpos (325 autocarros e quatro navios) promotor da renovação das frotas, terá um impacto relevante na promoção da utilização do transporte público, assim como na descarbonização e apoio à transição energética”, lê-se.

Ferrovia com 300 milhões para adquirir 12 automotoras elétricas
Relativamente à aquisição de material circulante ferroviário, prevê-se o recurso a 300 milhões de euros para a compra de 12 automotoras elétricas. “Trata-se de adquirir material circulante ferroviário destinado a serviços interurbanos de longo curso, nomeadamente 12 automotoras elétricas”, lê-se no documento.

Ao todo, o Governo revela no PRR a intenção de realizar seis investimentos para reformar o ecossistema dos transportes públicos, que “ascendem a 1.032 milhões de euros de subvenções e 300 milhões de euros de empréstimos” do Instrumento de Recuperação e Resiliência.

O plano para reativar a economia nacional assenta em três “dimensões estruturantes” – resiliência, transição climática e transição digital -, prevendo um total de 36 reformas sociais, climáticas e digitais. O pilar da transição climática, onde se insere a mobilidade sustentável “foi considerada como área de intervenção relevante visando assegurar o desenvolvimento de projetos robustos com forte contributo para a melhoria dos sistemas de transporte coletivo, que promovam o reforço e a utilização crescente do transporte público com a consequente redução da dependência do transporte individual rodoviário”.

Assim, o Governo reitera que a promoção da mobilidade sustentável é “um importante contributo para a recuperação dos efeitos económicos e sociais resultantes da crise pandémica, em particular ao nível do emprego”.

O PRR português será financiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que disponibiliza 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos a fundo perdido para os Estados-membros da UE. Este mecanismo faz parte do pacote europeu “NextGenerationEU”, dotado com um total de 750 mil milhões de euros, entre subvenções e empréstimos.