No final de cada legislatura, a Comunicação Social costuma fazer um apanhado sobre as actividades desenvolvidas na Assembleia da República (AR). Esse relato desenrola-se essencialmente em torno da quantidade de iniciativas legislativas apresentadas por cada um dos partidos, o que tem motivado aquilo que na gíria parlamentar se chama “trabalhar para as estatísticas”.
Proponho por isso que se analisem indicadores alternativos que melhor traduzam a influência que cada uma das forças políticas teve no Parlamento. Por exemplo, recorrendo às estatísticas disponibilizadas pelo site da AR é possível calcular a percentagem dos projectos que foram aprovados em relação às propostas apresentadas. Mas como existem diferentes categorias de iniciativas, podemos focar a nossa análise naquela que é a mais importante. Assim, um partido será tanto mais influente quanto maior for a taxa de aprovação dos seus projectos de lei.
Realizando um conjunto de cálculos obtêm-se os seguintes valores para os últimos quatro anos: PS, 75%; PSD, 54%; BE, 42%; CDS, 33%; PCP-PEV, 31%; PAN 28%. Não surpreende que os socialistas tenham conseguido aprovar a grande fatia dos projectos que propuseram, uma vez que fizeram parte de uma maioria parlamentar. Contudo, não deixa de ser curioso que os seus parceiros BE e PCP-PEV – que também integraram essa mesma maioria e que aprovaram não um, mas todos os quatro orçamentos do Estado de António Costa – tenham registado rácios inferiores ao do PSD que está na oposição. Aliás, tendo por base este indicador, a influência dos comunistas e verdes no Parlamento até conseguiu ser inferior à do CDS. Quem diria?
É caso para afirmar que na geringonça existiram filhos e enteados. Num lado, o PS que teve três quartos dos seus projectos de lei aprovados, no outro o PCP-PEV que não conseguiu sequer ter uma taxa de aprovação de um terço. Recordo-me de uma frase de Jerónimo de Sousa proferida no rescaldo das legislativas de 2015: “o PS só não forma Governo se não quiser”. No Domingo veremos se os comunistas escolheram a melhor estratégia.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
