É com preocupação que António Nogueira Leite olha para o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH) no país. Não tanto pelo sector imobiliário, mas em áreas, como a inovação, que face a esta medida do Governo podem não atrair investidores internacionais. Em entrevis- ta ao Jornal Económico (JE), o economista traça as perspetivas do mercado imobiliário em 2024, bem como as medidas que faltaram no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).
Que balanço faz de 2023 e como perspetiva o próximo ano?
Numa perspetiva pura de curto prazo de negócio, foi um ano positivo, ou está a ser um ano positivo, na medida em que, por razões que têm a ver com o facto de que, para a oferta existente, a procura é bastante forte, continuamos a ter um desempenho que já não é o desempenho fulgurante dos anos anteriores, mas que ainda é globalmente positivo, sobretudo no sector na área da habitação. Se olharmos para o mercado numa perspetiva não apenas financeira e numa perspetiva mais estrutural, verificamos que o mercado tem graves problemas que não estão a resolver-se, pelo contrário, estão a agravar-se.
Que problemas graves são esses?
Isto prende-se com um conjunto de fatores de natureza estrutural que não foram todos bem endereçados na minha perspetiva com o programa Mais Habitação. Há um problema de mercado que em larga medida resulta de termos um nível de oferta que está muito abaixo daquele que foi a oferta normal no mercado nas décadas que precederam a crise de 2011 a 2013 e a recuperação do mercado foi extremamente lenta, como todos os indicadores estatísticos mostram. Temos um problema grave de produção numa altura em que parte da procura se internacionalizou, ou seja, em que, para certos segmentos, Lisboa passou a estar no radar para não só investidores, como também potenciais residentes ou de nacionalidades além da portuguesa e não apenas no âmbito da União Europeia [UE]. Tudo isto gerou uma situação que nós conhecemos e que tem estado no centro do debate político. Acho que os membros e os intervenientes no mercado não devem esquecer. Este problema não desaparece. É um problema grave, que tem graves implicações sociais e pode no futuro vir a ter graves implicações políticas se não for bem resolvido ou pelo menos se não se caminhar mais firmemente para a sua resolução.
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