O INE revelou que o défice orçamental foi de 0,5% do PIB em 2018; um valor que respeita confortavelmente o critério de 3% estipulado no Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Recordo que em 2010-2011, as contas públicas encontravam-se numa situação de forte insustentabilidade; as debilidades internas haviam sido agravadas e colocadas à vista por uma conjuntura externa desfavorável. Consequentemente, a falta de credibilidade externa impossibilitou a obtenção de financiamento; o que conduziu a uma grave crise de liquidez.
Hoje, a situação é completamente diferente: Portugal financia-se a taxas de juro historicamente baixas, o rácio da dívida pública/PIB está em queda e, na prática, já temos equilíbrio orçamental. É que se expurgarmos das receitas e das despesas todas as medidas “pontuais” – algo que permite avaliar melhor a situação das contas públicas –, então Portugal registou mesmo um saldo de 0,0% em 2018.
De acordo com os meus cálculos, este saldo (que exclui as ditas medidas “pontuais”) resulta de um ajustamento nominal superior a 15 mil milhões de euros no período 2011-2018: 71% deste valor foi realizado nos primeiros cinco anos (2011-2015) e 29% nos três últimos (2016-2018). No entanto, não são os governos, tão pouco os partidos, que estão de parabéns. É sim, o povo português, que com “sangue, suor e lágrimas” tem suportado, ao longo da última década, todo o tipo de sacrifícios (aumentos de impostos e cortes na despesa pública).
E é isto que é importante não esquecer: se não fosse o esforço dos portugueses, o país não teria a sua independência financeira e, consequentemente, não haveria futuro para as novas gerações. São eles que merecem o agradecimento dos decisores políticos pelo facto de Portugal ter hoje as suas finanças públicas equilibradas.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
